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O governo federal lançou um novo formato do Bolsa Família em 2023. A nova parcela do benefício agora conta com o adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos e a partir de junho terá o benefício de R$ 50 para gestantes e integrantes com até 18 anos incompletos.
Em abril, a folha de pagamento teve o tíquete médio de R$ 670 pago para 21 milhões de brasileiros, além do adicional de R$ 150 e da segunda parcela do Auxílio Gás dos Brasileiros de R$ 110. Para maio, o benefício terá uma mudança no valor pois não haverá o depósito do vale gás.
Valor do Bolsa Família em maio
Para cumprir com a promessa de campanha, a equipe de Lula negociou com o Congresso Nacional uma PEC de transição que liberou recursos por fora do teto de gastos. São R$ 175 bilhões para custear o Bolsa Família mínimo de R$ 600, o adicional de R$ 150 para crianças com idade até 6 anos e o reajuste do salário mínimo acima da inflação (que começa em maio).
As 21 milhões de famílias inscritas no programa começaram a receber a partir de março o bônus de R$ 150 por cada filho. Contudo, o adicional para jovens entre 7 e 18 anos e para gestantes ficará somente para junho.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter acesso ao programa, o cidadão precisa se encaixar em faixas de renda que limitam a entrada das famílias que não são público alvo do programa. Para receber o Bolsa Família também é necessário estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico) com as informações da família atualizadas nos últimos 24 meses e comprovar renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218.
Também podem receber o Bolsa Família as famílias em regra de emancipação já participantes do programa cuja renda ultrapassou o valor da linha da pobreza (R$ 210) permanecerão no Auxílio Brasil por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 525,00.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a entrada, seleção de famílias e concessão de benefícios ocorrerão todos os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do programa. Para que a família seja habilitada, também é necessário ter os dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal nos últimos 24 meses.
É importante ressaltar que a inscrição no Cadúnico não resulta em aprovação imediata no Bolsa Família.
O ingresso das famílias vai depender de questões orçamentárias e da atualização das informações na base de dados.
As famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único poderão ser impedidas de ingressar no Programa até que sejam sanadas as inconsistências identificadas.
Excluídos do Bolsa Família podem receber novamente?
As famílias que já fizeram parte do Bolsa Família e por algum motivo acabaram excluídas do programa podem voltar a receber o benefício, desde que haja a resolução da pendência identificada.
O programa conta com diversas condicionalidades que devem ser respeitadas para que a família continue recebendo o auxílio.
A permanência no Bolsa Família depende, entre outras questões, do cumprimento de algumas condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercerem o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde. São elas:
No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Outro motivo que pode ter levado à exclusão da família são as inconsistências no Cadúnico. Segundo o Ministério da Cidadania, existem duas formas de exclusão do Cadastro Único: em relação à famílias ou a pessoas. Veja abaixo como funciona cada um.
Motivos de exclusão de cadastros de famílias:
Falecimento de toda a família;
Não localização da família por período igual ou superior a 48 meses anos, contados da inclusão ou da última atualização, desde que a gestão tenha registros de que procurou a família pelo menos duas vezes nesse período;
Recusa, por parte da família, em prestar informações;
Comprovada a omissão de informação ou a prestação de informação inverídica pela família;
Solicitação da família; e
Decisão judicial.
Motivos de exclusão de cadastro de pessoas:
Falecimento da pessoa;
Desligamento da pessoa da família em que está cadastrada, desde que não esteja prevista transferência para outra família;
Solicitação da própria pessoa; e
Decisão judicial.
Como consultar se fui aprovado no Bolsa Família
Para descobrir se sua família foi incluída o cidadão deve fazer a consulta pelo CPF diretamente no aplicativo do Auxílio Brasil. A ferramenta lançada pela Caixa é a mesma utilizada pelos beneficiários do Bolsa Família e permite consultar informações como o valor do benefício, a data de pagamento e quantas parcelas foram recebidas pelo beneficiário.
Se você já possui o aplicativo instalado no celular basta entrar na loja de aplicativos e fazer a atualização do app. Caso ainda não tenha, o aplicativo do Bolsa Família está disponível para download para celulares Android e para smartphones com sistema iOS.
Outra forma do cidadão verificar se terá direito ao benefício é ligando para a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania pelo número 121.
Calendário Bolsa Família 2023
O calendário do Bolsa Família 2023 vai continuar seguindo a ordem de liberação dos pagamentos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos serão realizados sempre de segunda a sexta-feira, com depósito um dia para cada grupo.
A Caixa anunciou uma mudança na dinâmica dos pagamentos. A partir de agora, a família cujo depósito cai numa segunda-feira poderá movimentar o dinheiro na conta já no sábado anterior.
Como nos anos anteriores, para saber a data em que irá receber o benefício o cidadão deve verificar o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Após verificar o número final do NIS basta verificar no calendário qual a data prevista para o dinheiro cair na conta.
Confira as datas de maio:
NIS de final 1: dia 18 de maio;
NIS de final 2: dia 19 de maio;
NIS de final 3: dia 22 de maio (antecipado para o sábado, 20);
NIS de final 4: dia 23 de maio;
NIS de final 5: dia 24 de maio;
NIS de final 6: dia 25 de maio;
NIS de final 7: dia 26 de maio;
NIS de final 8: dia 29 de maio (antecipado para o sábado, 27);
NIS de final 9: dia 30 de maio;
NIS de final 0: dia 31 de maio.
Fonte: acheconcursos
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