
A Carteira Nacional de Identidade (CIN) chegou ao Brasil como substituto do antigo registro público (RG), principal documento de identidade dos brasileiros. O objetivo...
A Carteira Nacional de Identidade (CIN) chegou ao Brasil como substituto do antigo registro público (RG), principal documento de identidade dos brasileiros. O objetivo do lançamento é criar um padrão único para todo o território nacional, bem como proporcionar mais segurança aos cidadãos.
A versão CIN já começou, mas nem todos têm acesso a ela. Há um grupo de pessoas para quem o intercâmbio só será possível após a conclusão do procedimento de regulamentação. Entendimento.
Quem não pode emitir a CNH?
O principal critério de acesso ao novo documento é a organização do Cadastro Individual (CPF). O motivo é que a referida padronização será feita por meio dessa numeração, ou seja, o CPF será o novo número de identificação para os brasileiros.
Dessa forma, quem não tiver ou tiver informações incorretas no registro terá que solicitar atendimento nos canais da Receita Federal para resolver a situação. Na maioria dos casos, o procedimento pode ser realizado online,
no site da agência.
De acordo com o governo federal, os próprios órgãos de identificação civil serão responsáveis por futuros registros e atualizações do cadastro.
Onde está disponível?
Além dessa limitação, há também o fato de que nem todos os países atualizaram seus sistemas para emitir um CIN. O prazo inicial expirou em 6 de março, mas o governo estendeu o prazo até 6 de novembro para que todos pudessem preparar o documento.
Até o momento, 11 unidades federativas já estão oferecendo a nova identidade, confira o que é:
Acre;
Alagoas;
Goiás.
Mato Grosso
Minas Gerais
Paraná.
Pernambuco
Piauí.
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
Santa Catarina.
A primeira faixa do CIN é gratuita,
mas há uma taxa para a taxa de emissão a partir da segunda. O intercâmbio pode ser realizado até 2032, quando o RG perde sua viabilidade no país, exceto para pessoas com mais de 60 anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário