quarta-feira, 5 de abril de 2023

Calendário do PIS/PASEP é atualizado: Veja quem vai receber o pagamento em abril e as novas regras


 
Foto: Reprodução
Começa neste mês de abril um novo período de saques do PIS/PASEP, abono salarial que irá beneficiar mais de 23 milhões de trabalhadores, com valores que variam entre R$ 109 e R$ 1.302. É muito importante que você entenda as regras dos pagamentos para conseguir sacar o saldo de forma correta.

O calendário do PIS/PASEP é anual e paga o valor referente ao tempo de serviços prestados no ano anterior. Devido aos impactos econômicos da pandemia, houve atraso no cronograma, e o benefício liberado em 2023 será referente aos trabalhos realizados em 2021.

Muitas pessoas esperavam pagamentos dobrados para que o ano-base voltasse a funcionar com a antiga regra, porém o Governo Federal já informou que não há recursos nos cofres da União para assumir tal compromisso. O calendário de pagamentos está vigente desde 15 de fevereiro e seguirá ativo até 28 de dezembro.

É importante destacar que o benefício é composto por dois programas distintos, o PIS é voltado a funcionários de empresas privadas, que recebem os valores através da Caixa Econômica Federal (CEF). Já o PASEP é destinado aos servidores públicos, e a responsabilidade dos depósitos foi atribuída ao Banco do Brasil (BB), que libera o abono salarial para esses trabalhadores.

Quem vai receber o PIS/PASEP em abril?

É preciso cumprir alguns critérios específicos para receber o valor, incluindo ter carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, receber até dois salários mínimos, estar inscrito no programa há, pelo menos, cinco anos e ter informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais.

Muitas pessoas se esquecem que é necessário ter, no mínimo, cinco anos de carteira assinada para ter direito ao pagamento. O período padrão de inscrição é de cinco anos, ou seja, só após esse tempo o trabalhador terá direito ao primeiro abono, mesmo que cumpra todos os outros requisitos.

Veja abaixo o calendário completo dos pagamentos do PIS/PASEP 2023:

Calendário do PIS 2023:

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em março: a partir de 15 de março
Nascidos em abril: a partir de 15 de março
Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023:

Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro 
Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.
 

Fonte: FDR

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