Bolsa Família: Com quantas faltas posso perder o benefício? Entenda

 

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O novo Bolsa Família lançado em março trouxe a atualização de algumas regras para receber o benefício em 2023. Uma nova parcela de R$ 600 começou a ser paga nesta sexta-feira, 14, pelo calendário oficial do programa no mês de abril.

Com os recentes atentados, não foram poucas as famílias brasileiras que se sentiram inseguras de mandar o filho para a escola.

E além do medo relacionado à segurança das crianças, existe outro motivo ainda que está causando preocupação: a possibilidade de perder o Bolsa Família por causa de faltas escolares.

Bolsa Família: Quantas faltas cancelam o benefício?

O monitoramento da frequência escolar é uma das formas de garantir que as famílias estão cumprindo com os compromissos relacionados à saúde e à educação. Por isso, ao ser aprovada no programa a família deve respeitar as condicionalidades definidas pelo governo.

Na parte da educação, é exigida uma frequência escolar mínima conforme a idade dos integrantes. Assim, a família que extrapolar esse limite de faltas estará sujeita a perder o benefício.

Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;

Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Ainda, fazem parte do conjunto de condicionalidades do Bolsa Família:

Realização do acompanhamento pré-natal;

Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

Posso justificar as faltas para não perder o Bolsa Família?

Em alguns casos em que não é possível evitar a falta, a família tem o recurso de justificar a ausência em sala de aula sem correr o risco de perder o benefício.

Segundo informações do governo, o Sistema de acompanhamento do PBF considera os seguintes motivos como justificáveis:

Doença do aluno (comprovada/avaliada pela escola);

Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola);

Inexistência da oferta de serviço educacional;

Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir (enchentes, falta de transporte, violência

urbana na área escolar e calamidades).

Por outro lado, existem casos em que a falta escolar não pode ser justificada, demandando intervenção de políticas públicas, são eles:

Gravidez precoce;

Mendicância/Trajetória de rua;

Negligência de pais ou responsáveis;

Trabalho infantil;

Violência e exploração sexual;

Violência doméstica;

Sem motivo identificado.

Governo bloqueia o Bolsa Família em abril

O governo federal confirmou o bloqueio da parcela para 1,2 milhão de famílias unipessoais no mês de abril. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) comunicou que os beneficiários que tiveram o pagamento bloqueado terão 60 dias para atualizar o cadastro no Cadúnico e receber os valores retroativos.

“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, destacou o ministro Wellington Dias.

A orientação do MDS é que a família que teve o Bolsa Família bloqueado siga o seguinte passo a passo:

Pessoas que moram sozinhas, sem a família, e se cadastraram no segundo semestre de 2022 devem ir ao posto de atendimento do Cadastro Único da sua cidade;

A pessoa deve levar os documentos solicitados (veja a lista) ao posto de atendimento, atualizar o cadastro e assinar um termo em que afirma que mora sozinha;

Após a atualização cadastral, gestor do Bolsa Família no município irá desbloquear o benefício;

As parcelas bloqueadas serão pagas de forma retroativa.

  

Fonte: acheconcursos