
Foto: Reprodução
Desde que o regime Bolsonaro introduziu a Carteira Nacional de Identidade (CIN), em 2022, muitas mudanças foram implementadas no antigo RG (Registro Geral) brasileiro.
A ideia do Governo é padronizar o cadastro em todas as regiões do país, utilizando apenas o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) para os cidadãos. Isso significa que o CPF será o único número presente no novo documento.
Cidadãos brasileiros impedidos de emitir novos RGs
Somente brasileiros que têm CPF bem normalizado e não têm pendências ou conflitos com a Receita Federal podem solicitar um CIN. É importante lembrar que novos documentos ainda não estão disponíveis em todo o país.
O Governo deu um prazo até 6 de março de 2023 para começar a emitir novos modelos, mas um atraso no sistema estabeleceu um novo período.
Portanto, o novo RG deve ser emitido obrigatoriamente em todo o país até o dia 6 de novembro.
Por favor, note que o processo de normalização do CPF é simples e pode ser feito on-line a partir do endereço do site da Receita Federal https://irpf-portal.com.br/cpf.
Você pode acessar a aba Meu CPF e, em seguida, Falar com o CPF para ver se há pendências ou inconsistências. Se a correção for necessária, serão necessários os seguintes passos: uma selfie do rosto de um cidadão com um documento antigo, um bilhete de identidade de um dos pais,
se for menor, um documento de identificação oficial com foto, uma certidão de nascimento ou casamento e uma certidão de residência.
O novo cartão de identificação nacional traz algumas mudanças importantes. O novo documento apresenta autenticação por meio de códigos QR que facilitam a identificação dos cidadãos e adota o código MRZ padrão internacional (o mesmo código usado em passaportes).
A biometria e os dados sobre a naturalidade dos cidadãos continuam a ser obrigatórios e podem agora incluir a identificação do tipo sanguíneo e do estatuto de dador de órgãos.
Outra mudança importante é a integração dos documentos com o CPF, que é utilizado para identificar e verificar a identidade dos cidadãos em diversas situações. Com o novo RG, o CPF deve se tornar o único número presente no documento, facilitando a vida de muitas pessoas e desburocratizando em diversos processos.
Informações do documento
É importante ressaltar que os RGs também possuem diferentes períodos de validade.
Para pessoas entre 0 e 12 anos, o período de validade é de 5 anos. Para pessoas entre 12 e 60 anos incompletos, a eficácia do RG é de 10 anos, mas para pessoas com mais de 60 anos, a eficácia é indeterminada.
Outra mudança importante trazida pelo cartão de identificação nacional é a adoção do padrão internacional do mesmo código MRZ (Machine Readable Zone) usado nos passaportes. Isso permite que os documentos sejam lidos por dispositivos eletrônicos em todo o mundo, facilitando a identificação dos cidadãos ao viajar para o exterior.
Além disso, a CIN também traz a biometria obrigatória,
incluindo a impressão digital do proprietário no documento. Esta medida visa aumentar a segurança e reduzir as probabilidades de fraude e contrafacção.
Outras informações importantes incluídas na nova identidade são a naturalidade cívica, o tipo sanguíneo e a identificação se o proprietário é um doador de órgãos. Isso torna a identificação mais completa e segura.
Outra mudança trazida pela CIN é a consolidação de documentos que agora são identificados pelo CPF.
Dessa forma, o novo RG também substituirá os títulos de eleitor, as carteiras de trabalho e os certificados de reserva masculina.
A autenticação do cartão de identificação nacional é realizada através de códigos QR, permitindo uma verificação mais rápida e eficiente dos documentos. Os códigos QR também possibilitam o acesso a dados de dispositivos eletrônicos, como smartphones e tablets.
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