Governo confirma volta de imposto com taxa diferente para gasolina e etanol; entenda

 

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Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.

Reoneração parcial

Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, conforme noticiaram os repórteres da Globo News Nilson Klava e Bianca Lima.

A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

Formato

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews e colunista do g1, a proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis.

A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.

A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro. À época, Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões.

Segundo Haddad, a arrecadação teria como objetivo reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.

A proposta a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios:

o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil;

o social, penalizando menos o consumidor;

e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.

Com informações do site: expresso do sertão