quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Parcelas do VALE-GÁS estão prestes a retornar: aprenda a se cadastrar


 

Foto: Reprodução
A nova gestão governamental optou por manter as parcelas do benefício em 2023. As inscrições são feitas através do CadÚnico

O Vale-gás é um benefício criado em 2021 pelo ex-presidente Bolsonaro (PL). Ele é destinado à população em situação de vulnerabilidade social que não possui recursos suficientes para comprar o recursos. Originalmente, pagava o equivalente a meio botijão de gás de cozinha de 13 kg. Suas parcelas eram repassadas juntamente com as parcelas do Auxílio Brasil. 

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente da República, a continuação do vale-gás passou a ser questionada. O petista não havia se manifestado se extinguiria o benefício. Em sua campanha defendeu a extinção do pagamento, juntamente com a do Auxílio Brasil. 

Lula defendia a volta do Bolsa Família, criado quando ele assumiu a presidência da República pela primeira vez em 2003. Contudo, mesmo com a extinção do Auxílio Brasil, o Governo Federal optou por manter o Vale-gás. Continue lendo esta matéria para saber quem poderá se inscrever no programa.  

Quem poderá se beneficiar com o Vale-gás 
Antes de mais nada é importante falar sobre como o pagamento do Vale-gás funciona. Como já dito antes, o benefício pagava, originalmente, o suficiente para arcar com os custos de meio botijão de gás de cozinha de 13 kg. Contudo, em junho de 2022, o Congresso Nacional aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Benefícios. Assim, o auxílio do gás passou a cobrir os custos de um botijão todo. 

O pagamento é feito de forma bimestral. A última parcela foi repassada em dezembro de 2022. Portanto, pela lógica, a próxima será em fevereiro de 2023. Mas, é necessário aguardar um calendário oficial do novo Governo. 3O cálculo do Vale-gás é feito pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). 

Através de uma MP (Medida Provisória) assinada em janeiro deste ano, o Vale-gás continuará a cobrir os custos de um botijão todo em 2023. A manutenção da MP, no entanto, depende de aprovação do Congresso Nacional. 

Confira quem tem direito ao benefício 

Quem recebe o Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada); 
Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);  
Pessoas com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo per capita (por pessoa). 

Veja como você pode se inscrever no Auxílio do gás 
Assim como outros programas sociais, a entrada do Vale-gás é feita através do CadÚnico. Os interessados devem procurar por uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). O cadastro no banco de dados do Governo Federal é feito, apenas, de forma presencial. Assim, os agentes sociais podem verificar se a pessoa está apta a receber o benefício.

Só é permitida uma inscrição por família no CadÚnico. O grupo deve escolher um representante legal com, no mínimo,  16 anos de idade. O representante deverá ter em mãos seus documentos, como RG ou Certidão de Nascimento e CPF. É importante que ele leve os documentos de todos os integrantes da família. 

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