Saiba maia sobre o Bolsa Família / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Aprenda a como fazer a sua inscrição no CadÚnico; cadastro é necessário para poder receber as parcelas do Bolsa Família em 2023.
O Auxílio Brasil é um dos maiores programas de transferência de renda do país, que entrou em vigor no final de 2021, quando a Lei Federal nº14.284 foi aprovada. Esse programa social substituiu o Bolsa Família, que esteve em vigor durante quase duas décadas.
Com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe do Executivo por um terceiro mandato, a expectativa é de que a partir de 2023 o benefício volte a se chamar Bolsa Família. O motivo para isso é que, durante as suas promessas de campanha, o então candidato comentou sobre esse respeito.
Bolsa Família em 2023
Com essa mudança, uma das principais preocupações das famílias beneficiárias diz respeito à continuidade do pagamento das parcelas de R$ 600. Assim, é importante destacar que as parcelas continuarão sendo pagas.
Além disso, as famílias também poderão contar com um pagamento adicional de R$ 150 por cada filho de até 6 anos que for um membro familiar.
Novas regras?
Outra alteração que poderá ocorrer será o surgimento de novas regras, que, na verdade, não são tão novas assim. O que ocorre é que, com a mudança de nome do benefício, espera-se que as antigas regras do Bolsa Família também voltem a valer.
Ainda não se sabe exatamente quais serão as regras do Bolsa Família em 2023. No entanto, membros da equipe de transição adiantaram que será preciso que crianças e adolescentes tenham frequência mínima escolar de 85% e mantenham a carteira de vacinação nacional em dia.
Além disso, gestantes deverão fazer o pré-natal, enquanto as lactantes deverão fazer acompanhamentos médicos.
Outra regra é ter a inscrição no CadÚnico com os dados atualizados. Essa regra, na verdade, vale para todos os programas sociais do Governo Federal.
Quem pode ter inscrição no CadÚnico?
É preciso que a família tenha renda mensal per capita de meio salário mínimo ou renda mensal total de até 3 salários mínimos. Pessoas que moram sozinhas ou em situação de rua também podem se inscrever. Ainda, pessoas que ultrapassem a renda de 3 salários podem se inscrever desde que a inscrição esteja condicionada à inclusão em algum programa social.
Passo a passo para se inscrever
O responsável familiar deve buscar o posto do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) mais próximo e se inscrever. É preciso portar ao menos um dos documentos a seguir, de cada membro familiar: carteira de identidade, título de eleitor, certidão de casamento, CPF, certidão de nascimento, carteira de trabalho, RANI (indígenas).
O responsável familiar deve ter mais de 16 anos e morar no mesmo endereço dos outros membros da família.
Calendário de pagamento
O Ministério da Cidadania revelou as datas de pagamento.
Janeiro
18/01 – Final de NIS 1
19/01 – Final de NIS 2
20/01 – Final de NIS 3
23/01 – Final de NIS 4
24/01 – Final de NIS 5
25/01 – Final de NIS 6
26/01 – Final de NIS 7
27/01 – Final de NIS 8
30/01 – Final de NIS 9
31/01 – Final de NIS 0
Fevereiro
13/02 – Final de NIS 1
14/02 – Final de NIS 2
15/02 – Final de NIS 3
16/02 – Final de NIS 4
17/02 – Final de NIS 5
22/02 – Final de NIS 6
23/02 – Final de NIS 7
24/02 – Final de NIS 8
27/02 – Final de NIS 9
28/02 – Final de NIS 0
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