terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Como funciona o Auxílio ou Vale Gás, cadastro e como receber


 


Foto: Reprodução
Desde sua criação, em 2021, o Auxílio Gás, também conhecido como Vale Gás, tem sido de grande ajuda para as famílias brasileiras de baixa renda.

Isso porque esse benefício pago bimestralmente garante que as famílias que cumprem os requisitos exigidos possam receber um valor para ajudar na compra do gás de cozinha.

Continue a leitura deste artigo e veja mais detalhes de como funciona e como pegar o Auxílio Gás.


O que é o programa Auxílio Gás?

A fim de ajudar famílias de baixa renda a adquirem gás de cozinha, o Governo Federal criou o programa Auxílio Gás.

Com a criação do programa, essas famílias recebem, bimestralmente, uma quantia referente a 100% da média do valor nacional do botijão de 13kg, em 2023.

Auxílio Gás é do governo federal?

O Auxílio Gás foi criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021 e é gerido pelo Ministério da Cidadania do Governo Federal.

O banco Caixa Econômica Federal é o responsável por fazer o pagamento do benefício para as famílias que vivem em vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Quem tem direito ao Auxílio Gás?

O benefício do Vale Gás é garantido à pessoa de baixa renda que se enquadre em alguns dos seguintes requisitos:

Ser inscrito e estar ativo no Cadastro Único (CadÚnico);
Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 606); ou
Possuir renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
Ser integrante de família com renda superior a três salários mínimos, desde que incluída em programa de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
Mulheres que são vítimas de violência doméstica e possuem medidas protetivas de urgência. Para essas mulheres o atendimento é preferencial.
Importante: O pagamento do Vale-gás poderá ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas dos cadastrados no Programa Auxílio Brasil, agora chamado de Bolsa Família.


Consulta do Vale Gás

A consulta do Vale Gás (Auxílio Gás) pode ser feita de algumas maneiras, por meio da internet ou por ligação. 

Acessando o aplicativo Auxilio Brasil ou o aplicativo Caixa TEM, ambos disponíveis para celulares Android e iOS, o cidadão consegue consultar e verificar se possui direito ao Vale Gás informando o CPF e senha cadastrada ou realizar cadastro adicionando as informações pedidas.

O atendimento para consulta também pode ser feito pelo número 111 da Caixa Econômica ou pelo número 121 do Ministério da Cidadania.

Vale ressaltar que para garantir direito ao benefício é preciso estar de acordo com os requisitos citados acima.

Qual o valor do Auxílio Gás?

O valor pago do Auxílio Gás, em 2023, corresponde a 100% da média do valor nacional do botijão de cozinha.

Desse modo, o benefício é reajustado de acordo com as alterações que ocorrem no valor do gás de cozinha.

Inicialmente, o programa foi criado para oferecer uma quantia de 50% do valor do gás de cozinha, e permaneceu assim nos meses de janeiro, fevereiro, abril e junho de 2022.

Já entre os meses de agosto e dezembro, as famílias foram contempladas com o valor integral da média nacional do botijão de 13kg.

Como se cadastrar no Auxílio Gás?

O primeiro passo para ter a possibilidade de realizar a inscrição Auxílio Gás é estar com inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único.

Em outras palavras, embora estar inscrito no Cadastro Único não seja a garantia de recebimento do benefício, pois diversos outros requisitos devem ser cumpridos, ela funciona como um pré-requisito.

O Cadastro Único é uma inscrição muito importante, pois é a porta de entrada para que os brasileiros possam participar dos programas sociais do governo.

A inscrição pode ser feita de forma gratuita em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que seja próxima do local de residência do cidadão.

Importante: Para que o cidadão possa continuar sendo contemplado pelos benefícios sociais, é essencial que mantenha a inscrição do Cadastro Único atualizada de 2 em 2 anos.

Como funciona o pagamento do Vale Gás?

No app Auxílio Brasil é possível verificar o calendário de pagamento do benefício, cujo depósito é feito de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social).



Esse número pode ser encontrado no antigo cartão do Auxílio Brasil, cartão do Bolsa Família e ao acessar o aplicativo Caixa Tem, por exemplo.


A seguir, veja o calendário com as datas de pagamento do Vale Gás no ano de 2023.

 



O pagamento do Auxílio Gás acontece nas mesmas datas que as do antigo Auxílio Brasil e novo Bolsa Família. A diferença é que este último é pago todo mês.

Para exemplificar, um titular da família que recebe Auxílio Brasil e cumpriu os requisitos para ter direito ao Auxílio Gás, cujo final do NIS é 9, receberá os dois benefícios no dia 27 de fevereiro.

No mês de março, o beneficiário dos dois programas somente receberá a parcela referente ao Auxílio Brasil. 

Vale ressaltar que o prazo de validade do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, a partir da data em que o pagamento estiver disponível.

Como receber Auxílio Gás

O Responsável Familiar (RF) do Auxílio Gás terá o benefício depositado em conta digital ou bancária. 

Se o RF não tiver acesso a nenhuma das contas oferecidas, será criada uma conta de poupança digital social, quando possível.

Podem retirar o valor nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento, usando o mesmo cartão e senha que já utilizam para o Auxílio Brasil (Bolsa Família).

O pagamento do Auxílio Gás será realizado ao RF, com prioridade para as mulheres, caso elas sejam indicadas no Cadastro Único. 

Para famílias não registradas no Cadastro Único que recebem o BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou ao seu Responsável Legal.

Para relembrar, o BPC é um benefício assistencial pago ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos e à Pessoa com Deficiência (PcD), de qualquer idade, que cumpra os requisitos mínimos exigidos para ter direito ao benefício.

Aqueles que ainda não foram contemplados para receber os pagamentos iniciais do Auxílio Gás têm a chance de se inscrever através do Cadastro Único. 


Agora você já sabe como funciona a inscrição do Auxílio Gás, como é feito o pagamento e quais os requisitos para ter acesso ao benefício.

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