quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Presidente confirma mais um BENEFÍCIO para 2023; veja se você poderá receber


 
Foto: Reprodução
O relator da proposta de orçamento para o próximo ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI), detalhou alguns pontos de sua proposta. Nesse contexto, um dos números que mais chamam atenção é a questão do aporte destinado ao Vale-Gás Nacional. De acordo com o parlamentar, o benefício vai ganhar um aumento de R$ 1,5 bilhão para o ano de 2023.

No último mês de Agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições, enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o ano de 2023. No documento, ele indica que R$ 2,2 bilhões estariam destinados ao Vale-Gás Nacional. Por sua vez, este montante seria suficiente para manter os pagamentos do programa, mas com valores menores. Porém, houve uma mudança. Veja a seguir!


Mudanças no Vale-Gás Nacional: benefício vai continuar em 2023?
Ao que tudo indica, o programa vai continuar, e no mesmo patamar. Isso porque, com o aumento de mais R$ 1,5 bilhão sobre este montante, o Governo do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá caminho aberto para manter os patamares do vale-gás nacional também para 2023. Uma outra opção seria aumentar o número de beneficiários.

Oficialmente, a Lei que cria o benefício indica que o programa deve fazer pagamentos de ao menos 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Inclusive, este foi o sistema que funcionou durante todo o 1° semestre deste ano de 2022. Mas, esta regra passou por algumas mudanças.

Isso porque, em julho, o Congresso Nacional aprovou a PEC dos Benefícios. A proposta permitiu uma maior liberação de dinheiro até dezembro deste ano. Com esta mudança, o Jair Bolsonaro e sua equipe decidiu pagar não mais 50% do preço médio, mas 100%.

A tal PEC, no entanto, tem validade apenas até dezembro deste ano. Sendo assim, esta regra valeria apenas até o final de 2022. Isso quer dizer então que, a partir de 2023, o programa deveria voltar a fazer pagamentos de 50% do preço médio nacional do botijão de gás.

Caso o senador Marcelo Castro consiga de fato aprovar o orçamento da maneira como está apresentado agora, Lula e sua equipe poderia conseguir manter os 100% do programa também em 2023.

Assim como mencionado, uma outra opção também seria aumentar o número de usuários que fazem parte do programa social do governo. Hoje em dia, o programa atende pouco mais de 6 milhões de pessoas em todo o país.

Este número, por sua vez, é considerado por membros do PT como muito reduzido em relação à proposta inicial do projeto. Afinal, o texto oficial do programa afirma que seria possível atender pouco mais de 24 milhões de brasileiros.

Com o novo aporte, Lula e sua equipe poderia inserir mais pessoas no benefício no decorrer do ano de 2023. De toda forma, é importante lembrar que o presidente eleito ainda não bateu o martelo sobre o assunto.

Último pagamento de 2022
Por fim, definidos ou não, o fato é que os pagamentos de dezembro do Vale-Gás nacional seguem acontecendo normalmente. Nesta semana, por exemplo, é a vez dos beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 2 a 5 receberem os valores em suas respectivas contas. Veja:

12 de dezembro: NIS final 1
13 de dezembro: NIS final 2
14 de dezembro: NIS final 3
15 de dezembro: NIS final 4
16 de dezembro: NIS final 5
19 de dezembro: NIS final 6
20 de dezembro: NIS final 7
21 de dezembro: NIS final 8
22 de dezembro: NIS final 9
23 de dezembro: NIS final 0

Com informações do site: pronatec

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