terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Bolsa Família 2023: Descubra o valor aprovado por Lula


 
Foto: Reprodução
O Bolsa Família 2023 deve ser relançado nos próximos meses. O programa foi a grande promessa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a campanha eleitoral. Agora, está em processo no Congresso Nacional, há poucos passos para a estimativa final.
Declaração

A equipe de transição de Lula começou a organizar o Bolsa Família 2023 a partir da proposta de emenda à Constituição de Transição (PEC). O texto prevê a liberação do valor aproximado de R$ 170 bilhões fora do teto de gastos do orçamento de 2023. O dinheiro será aplicado no custo do programa no ano que vem.

O Senado Federal já aprovou a Comissão Eleitoral Presidencial de Transição e começou a considerá-la na Câmara dos Deputados, onde está estagnada há algumas semanas. Há alguma resistência entre os parlamentares sobre a lacuna no teto de gastos.

Declaração

No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Méndez, decidiu que o Bolsa Família 2023 pode ser financiado a partir de uma abertura de crédito excepcional. Em um caso menor, essas despesas não precisam ser incluídas no limite imposto pelo teto de gastos.

A decisão foi baseada em um pedido da Rede de Sustentabilidade, que se refere ao crédito excepcional como alternativa à abertura do teto de gastos. No entanto, é preciso aguardar os próximos passos para que os associados conheçam o futuro do Bolsa Família 2023.

Quanto o Bolsa Família vai pagar em 2023?

A versão antiga do Bolsa Família, que esteve em vigor por 18 anos até ser extinta em outubro de 2021 para dar lugar ao The Brazil Aid, pagou juros de pelo menos R$ 89. Com o relançamento do programa, Lola promete pagar um prêmio fixo de R$ 600.  
Mas não só isso, mas a PT também estuda a viabilidade de um bônus de R$ 150, concedido a cada criança até os seis anos de idade, que faz parte do Conselho de Beneficiários do Bolsa Família 2023. Assim, algumas famílias terão a oportunidade de acumular um subsídio mensal de até R$ 750.

Principais mudanças no Bolsa Família 2023

Veja as principais mudanças relacionadas ao Bolsa Família em relação à ajuda brasileira no ano que vem, que já deve ser estabelecida no primeiro semestre do governo Lula:

Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título usado pelo governo Lula na criação do direito;
Efetuar o pagamento do prêmio R$ 600 permanentemente a partir de janeiro de 2023;
Defina a linha reta de R$ 600 e R$ 150 adicionais por família com criança de até 6 anos.
Famílias com até dois filhos nessa exigência receberão R$ 150 por criança;
exige, como critério para receber o direito, a atualização do cartão de vacinação;
Exigir, como critério para o recebimento de habilitação, comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com filhos).
Além disso:

Haverá acompanhamento pré-natal para gestantes.
Haverá acompanhamento das ações sociais e educativas das crianças em situação de trabalho infantil;
As mães que amamentam também serão acompanhadas.

Com informações do site: redebrasilnews

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