domingo, 27 de novembro de 2022

Já saíram as regras para receber o Bolsa Família de até R$ 750 em 2023? Veja tudo anunciado até o momento


 
Foto: Reprodução
O Bolsa Família 2023 já é bastante aguardado pela população vulnerável que se lembra do sucesso do programa no passado. No entanto, para dar continuidade a esta transferência de renda, é preciso conseguir a aprovação no Congresso Nacional.

O Bolsa Família 2023 é uma das principais promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A proposição caracteriza a insatisfação do petista com a extinção do programa em outubro de 2021. 

Na época, o governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, acabou com a transferência de renda para dar lugar ao Auxílio Brasil em novembro de 2021. Por isso, desde o início da corrida eleitoral, Lula prometeu a retomada do Bolsa Família 2023. 

Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?

Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.

Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado. 

Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.

“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, disse a coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.

Valor do Bolsa Família 2023

Após notar o clamor da população vulnerável pelo atual benefício de R$ 600, Lula prometeu manter o valor no Bolsa Família 2023. A novidade fica por conta de um bônus de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade que fizerem parte de famílias beneficiárias do programa. 

Financiamento do Bolsa Família 2023

A manutenção do Bolsa Família 2023, sobretudo no valor fixo de R$ 600, é uma das principais promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista também propôs o pagamento de um bônus de R$ 150 para cada criança de até seis anos que faça parte de famílias beneficiárias do programa. 

Para custear todas as promessas envolvendo o Bolsa Família em 2023, será necessário um investimento de R$ 175 bilhões. O interessante é que o montante não corresponde a um gasto anual, e sim ao valor a ser aplicado pelo governo Lula durante os quatro anos de mandato.  

A estimativa inicial feita pela equipe de Lula para custear o Bolsa Família em 2023 foi de R$ 18 bilhões anuais. A soma para os quatro anos de mandato equivale a R$ 72 bilhões. O atual valor informado foi de R$ 75 bilhões para o programa social fora do teto de gastos, já considerando o bônus de R$ 150 para as crianças. 

Logo a quantia integral de R$ 175 bilhões não abrange somente o Bolsa Família 2023, abrindo espaço para o futuro governo Lula se empenhar em outras iniciativas sociais. Alguns exemplos já mencionados são o retorno do programa Mais Médicos, fomento da Farmácia Popular, etc.

Como ser incluído no Bolsa Família 2023?

O futuro governo Lula ainda não divulgou detalhes de como acontecerá a inclusão no Bolsa Família 2023. Entretanto, acredita-se na manutenção do Cadastro Único (CadÚnico) como porta de entrada para o programa social.

O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital através de site ou aplicativo. Para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos. 

A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.

Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região. 

Para se inscrever no CadÚnico é preciso:

Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família: 

Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor;
Comprovante de residência atual.

Com informações do site: EXPRESSODOSERTÃO

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