domingo, 27 de novembro de 2022

Bolsa Família em 2023: o que falta pra o programa ser aprovado?


 
Foto: Reprodução
A vitória de Lula nas eleições 2022 resultou no retorno a um benefício antigo, o Bolsa Família em 2023. Até o momento, a equipe de transição do governo está em intensa tentativa para manter o principal programa social do país no valor de R$ 600.

Para que tais mudanças ocorram, desde manter o valor de R$ 600 a mudar o nome do Auxílio Brasil para Bolsa Família em 2023, será necessário passar por aprovações e negociações. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, informou que a equipe de Lula tem trabalhado na PEC da Transição.

O texto visa conceder ao novo governo a permissão para manter o valor de R$ 600 para o Bolsa Família em 2023. Para a aprovação da PEC, o governo Lula precisará contar com, pelo menos, o apoio de 308 deputados da Câmara e 49 senadores que possam estar a favor da aprovação.

Se a PEC não for aprovada no Congresso, a equipe do futuro presidente poderá optar por uma Medida Provisória, fazendo com que a proposta não tenha necessidade de ser aprovada pelo Congresso Nacional e será validado como lei a partir do momento em que o presidente em vigor sancionar.

O impasse para o MP, de acordo com especialistas, seria válido se o gasto com o Bolsa Família em 2023 ocorresse de forma temporária. No entanto, o aumento para o benefício seria permanente, o que fez economistas se manifestarem afirmando que não é preciso uma MP para essa despesa.


Com informações do site: FDR

Um comentário:

  1. Ta gostando ? Muita gente indo no seu whats? Bom que dá pra fazer propaganda pra eles né? Se quiser que isso pare, escreva "não aguento mais tanta rola" no grupo 'Bairro Henrique Jorge 02'

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