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Foi ampliada a lista de doenças que isentam a pessoa de cumprir uma carência de 12 contribuições mensais para poder ter acesso a benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional). Mas duas doenças foram incluídas pela Portaria Interministerial 22, dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência, publicada nesta quinta-feira (1°) no Diário Oficial da União. As doenças incluídas foram: acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico.
A nova lista de doenças entrará em vigência no dia 3 de outubro de 2022. Lembrando que só tem direito a isenção de carência se o segurado comprovar que a doença teve início após a filiação ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social). A lista anterior possuía 15 doenças que com a publicação da portaria, o número subiu para 17.
Pelas regras do INSS para ter direito ao benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), o segurado deve comprovar a incapacidade ao trabalho e também uma contribuição de 12 meses, exceto em algumas situações como os acidentes, doenças profissionais ou do trabalho e as doenças ou afecções especificadas na lista de que trata a Portaria 22.
De acordo com a portaria, os procedimentos técnicos a serem considerados para comprovação das doenças listadas serão dispostos e atualizados em manual específico da Subsecretaria da Perícia Médica Federal. A data da publicação não foi informada.
Confira a nova lista de doenças que isenta o segurado do INSS a cumprir carência
tuberculose ativa
hanseníase
transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
neoplasia maligna
cegueira
paralisia irreversível e incapacitante
cardiopatia grave
doença de Parkinson
espondilite anquilosante
nefropatia grave
estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
hepatopatia grave
esclerose múltipla.
Com informações do site: Jornal Contábil
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