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Segurados também terão aposentadoria por invalidez sem carência.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova inclusão de doenças na lista das que dão direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, dispensando a carência mínima de 12 meses de contribuições.
A nova lista passa a valer a partir de 3 de outubro. As novas inclusões são: acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico.
A alteração na lista de doenças foi publicada no Diário Oficial da União, por meio de portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde. Agora, a lista incluiu 17 doenças.
Como ter acesso ao benefício?
O trabalhador que for acometido por qualquer uma das doenças da lista pode ter o benefício por incapacidade a qualquer momento. No entanto, precisará ter laudo médico que comprove a doença, assim como atestado de afastamento e receituário.
O atestado deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID), além de assinatura e carimbo médico, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Também é necessário que esteja legível, sem rasuras.
Lista completa de doenças que dão direito ao auxílio-doença sem carência
Tuberculose ativa
Hanseníase
Transtorno mental grave
Neoplasia maligna (câncer)
Cegueira
Paralisia irreversível e incapacitante
Cardiopatia grave
Doença de Parkinson
Espondilite anquilosante
Nefropatia grave
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
Hepatopatia grave
Esclerose múltipla
Acidente vascular encefálico (agudo)
Abdome agudo cirúrgico
Com informações do site: Contábeis
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