Novo Auxílio no valor de 1.2000 para órfãos vítimas de feminicídio podem ser liberados; Veja detalhes

 

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Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal prevê a criação de novos auxílios aos cidadãos em casos de vulnerabilidade social. Desta vez, o foco é em crianças órfãs pela morte de suas mães de mulheres. A ideia é que esses menores recebam assistência mensal do Estado, uma vez que se considera que os pais serão presos.

A proposta em questão estabelece que o valor do benefício deve ser de um salário mínimo por criança. Assim, se ocorrer uma tragédia em uma família com dois filhos, por exemplo, o governo federal terá que pagar o dobro, ou seja, 2.424 dólares brasileiros. Hoje o salário mínimo é de R$ 1.212. Todo ano, o valor precisa ser reajustado para cima.

A ideia é fazer pagamentos a crianças que vivem em famílias pobres. São brasileiros que precisam viver mensalmente com renda per capita de até US$ 210. O texto publicado no site oficial do Senado Federal diz ainda que um cidadão pode combinar o saldo desse interesse com outros auxílios do governo federal.

"Além de punir o agressor, as crianças precisam de cuidados para quebrar o ciclo da violência de uma vez por todas, mas para isso, elas precisam do mínimo necessário para sua sobrevivência. "Se as mulheres vítimas de feminicídio são muitas vezes invisíveis ao Estado, essa realidade é muito exacerbada em relação às crianças órfãs."

"O Brasil está entre os países com maior taxa de homicídios contra mulheres, segundo dados do Mapa da Violência de 2015, por isso esse é um problema muito sério que o Estado enfrenta, por meio de medidas políticas e sociais", observa o projeto no Senado.

O autor da proposta no Senado Federal é o senador Sergio Bitcao (PSD). Hoje, ele argumenta no governo do Estado do Acre. Nesta semana, ele participou de um sábado na televisão local, e disse novamente que pretende seguir em frente com o projeto de uma forma ou de outra.

"Estamos apresentando uma proposta no Senado, em parceria com a MP do Acre, que cuidaria dos filhos desses casais, porque hoje um homem mata uma mulher e quem vai cuidar das crianças quando o marido matar a mulher? O governo vai criar um auxílio, uma bolsa de estudos para essa criança receber até atingir a maioridade."

Os últimos dados do Fórum de Segurança Pública sugerem que o Acre é um dos estados que registra relativamente o maior número de feminicídios em todo o país. "Temos que ter humildade para lidar com o problema. No MP, temos uma grande equipe, a juíza Patrícia Rigo gerenciou esse caso muito bem que assusta a todos, porque esse problema envergonha o nosso estado".

Auxílio

Esta não é a primeira vez que os governantes prometem ajudar os órfãos. Nos últimos meses, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem discutido a criação de um benefício para crianças que perderam seus pais na pandemia.

Alguns estados do Nordeste avançaram no debate interno sobre o tema. No entanto, do ponto de vista nacional, não há indicação de pagamentos de direitos a esse público.

Com informações do site: Rede Brasil News