Governo Federal quer criar novo “FGTS consignado” para financiamento de um novo programa; Confira

 

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O governo federal está avaliando a possibilidade de permitir a utilização de recursos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar casas populares. A informação foi publicada pela mídia nesta quarta-feira (7). A ideia é que os cidadãos possam indicar o equilíbrio como garantia na entrada do programa Minha Casa Verde e Amarela.

O futuro FGTS é a chamada previsão de recursos que o trabalhador oficial receberá se continuar trabalhando. Dessa forma, não se leva em conta o saldo atual, mas o saldo que pode estar em um futuro próximo. De acordo com relatos da mídia também, o plano do governo é apresentar a ideia antes mesmo da eleição presidencial.

No entanto, a apresentação da proposta não significa que ela será posta em vigor imediatamente. Logo após a apresentação dos dados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Conselho Curador do FGTS. Mesmo que o texto seja aceito, ele ainda terá que esperar um pouco mais.

Como regra geral, mesmo após uma possível aprovação do Conselho Curador, levará mais 120 dias até que os bancos possam implementar essa medida. Em suma, mesmo que o projeto seja agora apresentado, o primeiro financiamento só pode ser feito a partir de 2023.

Como funciona?

Com base em informações da imprensa, a ideia do governo é permitir que o programa Casa Verde e Amarela use o sistema futuro do FGTS como cálculo. O sistema calculará o valor que cada cidadão receberá no fundo se continuar trabalhando.

Em caso de aceitação, os valores são bloqueados automaticamente, de modo que servem como garantia para o pagamento do empréstimo especificado. Observando a possibilidade do futuro FGTS, o ministério observa que poderá aumentar em até 80 mil o número de unidades financiadas pelo programa social apenas nos primeiros 12 meses de validade.

De qualquer forma, membros do ministério dizem nos bastidores que tudo também dependerá do projeto que o Conselho Curador fornecerá para o documento. Somente através desses detalhes o governo será capaz de pintar um quadro mais preciso das projeções.

"É claro que o depósito do FGTS não pode ser descrito como renda. Mas como posso expandir a capacidade de renda das famílias? Quando o banco entende que, fora da renda normal, tem outro componente", disse Alfredo dos Santos, ministro da Habitação nacional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

"Uma remessa de FGTS pode criar poder aquisitivo para que uma pessoa não precise comprar sua casa", continuou. "E quem cometer o FGTS no prêmio nunca vai recolher o valor para tentar antecipar a quitação."

FGTS hoje

O FGTS é um valor depositado pelo empregador mensalmente em uma conta individual e exclusiva de seu empregado. A ideia é que ele pague um saldo equivalente a 8% do salário do trabalhador.

Hoje, um trabalhador pode usar o FGTS para comprar sua própria casa em apenas três hipóteses:

como entradas;

no pagamento de 12 parcelas (uma vez por ano, limitadas a 80% do valor dos juros);

Na depreciação do saldo devedor do contrato (uma vez a cada dois anos).

Com informações do site: Rede Brasil