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Muitas pessoas estão com um valor “parado” em seu nome sem sequer saber disso. É justamente por isso que a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em contato com a Caixa Econômica Federal.
De acordo com as informações, existem quase R$ 24 bilhões disponíveis através do extinto Fundo PIS/Pasep. Confira todos os detalhes sobre esses valores.
Dinheiro “esquecido” do Fundo PIS/Pasep em 2022
Primeiramente, é importante explicar exatamente o que está acontecendo e de quais valores estamos falando.
A partir da lei 13.932/2019, a Caixa Econômica Federal disponibilizou um saque integral de titulares da conta do PIS/Pasep.
Contudo, a MP 946/2020 extinguiu o Fundo PIS/Pasep. A saber, os valores que estavam nessas contas foi automaticamente para o Fundo de Garantia (FGTS).
Ainda assim, o que muitos trabalhadores não sabem é que as contas individuais do abono PIS/Pasep estão livres para movimentação até, pelo menos, 1º de junho de 2025.
Ou seja, muitas pessoas estão com esse dinheiro “esquecido” do Fundo PIS/Pasep.
Sacar o dinheiro parado do PIS/Pasep
É pensando nisso que a Defensoria entrou em contato com a CAIXA no início de agosto.
A DPU solicitou que o banco faça uma divulgação maior sobre o dinheiro parado do antigo Fundo do PIS/Pasep.
Além disso, a recomendação é que a Caixa Econômica Federal informe pessoalmente os beneficiários que estão com os valores disponíveis. O ofício foi enviado para a presidente do banco, Daniella Marques.
A saber, a intenção da DPU é que o banco crie um plano de trabalho para que cidadãos saibam dos seus direitos. Quem assinou o documento foi o defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula.
Quem pode receber o dinheiro do Fundo PIS/Pasep?
Por fim, é importante lembrar que nem todas as pessoas podem simplesmente sacar valores. É necessário que os interessados tenham dinheiro disponível neste fundo.
Segundo a CAIXA, grande parte da cota PIS/Pasep está disponível para casos de morte de beneficiários ou idade avançada. Na maioria dos casos o valor fica “esquecido” na conta.
Em caso de morte, contudo, os herdeiros podem entrar em contato com o banco para solicitar.
Quem também pode receber os cotas do abono salarial são aqueles que trabalharam entre 1971 e 1988 com carteira assinada. Em geral, esses trabalhadores são aqueles com valores em aberto.
Finalmente, a melhor forma de consultar os valores é:
Baixe o aplicativo CAIXA Trabalhador (para Android em: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.trabalhador);
Acesse usando seus dados do internet banking da Caixa – ou senha cadastrada;
Agora confirme as movimentações na sua conta do Abono Salarial e pronto!
A saber, quem não está com o valor nessa conta pode estar com dinheiro disponível na conta do FGTS.
Com informações do site: pronatec, Vinicius Colares
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