terça-feira, 2 de agosto de 2022

REAJUSTE do vale-alimentação: Novos valores confirmados?


 


Foto: Reprodução
O vale-refeição está sendo discutido sobre possível aumento obrigatório, de acordo com a inflação. Veja!

O vale-alimentação, também chamado de VA, é um benefício concedido pela empresa para os trabalhadores. Esse benefício permite que o funcionário realize compras de alimentos em supermercados, padarias, restaurantes, ou seja, em locais que possa realizar compras de gênero alimentício, que aceitem o vale como forma de pagamento.

Há também um benefício similar que é o vale-refeição, que possibilita o funcionário a realizar as refeições durante o horário de trabalho, em restaurante por exemplo. Veja mais sobre a seguir!


Reajuste no valor do vale-refeição passa a ser discutido. Foto: divulgação

 Vale-alimentação e vale-refeição
Como visto anteriormente, o vale-alimentação e o vale-refeição são benefícios que empresas oferecem aos seus funcionários. Todavia, o vale-alimentação é um auxílio concedido pela empresa aos  trabalhadores que condiz com um valor que o beneficiário poderá utilizar unicamente para comprar coisas de gêneros alimentícios em supermercados e estabelecimentos comerciais análogos. O funcionário recebe a quantia creditada através de um cartão, mensalmente, e poderá utilizar o mesmo em estabelecimentos conveniados.

Além disso há um outro benefício similar, que é o vale-refeição que tem a finalidade de possibilitar o empregado a fazer as refeições durante o horário de trabalho, como por exemplo almoçar em estabelecimentos de terceiros. Utiliza-se o vale-refeição para adquirir refeições prontas em restaurantes e estabelecimentos similares.


É obrigatório o oferecimento do vale?
Afinal, o empregador é obrigado a fornecer os vales aos funcionários? Não! Nenhum desses dois benefícios são obrigatórios. Eles serão fornecidos pela empresa apenas se isso fizer parte da política interna, se assim for informado no contrato de trabalho.


Ademais, não é obrigatório que esses benefícios sejam reajustados anualmente conforme de acordo com a inflação. O oferecimento do vale-alimentação e do vale-refeição é algo acordado entre a empresa e o trabalhador ou seu sindicato. O reajuste dos valores também ocorre quando negociado. Dessa forma, dependerá ou da espontaneidade da empresa em ofertar um reajuste por vontade própria ou da negociação entre ela e o trabalhador ou seu sindicato.

Caso os benefícios sejam previstos na convenção ou no acordo coletivo, será possível a previsão desses instrumentos sobre a forma de reajuste e o índice a ser aplicado. Se isso não ocorrer, a solução será a negociação para definir o valor do reajuste. Por fim, havendo impasse na negociação entre a empresa ou o sindicato patronal e o sindicato dos trabalhadores eles poderão recorrer à Justiça do Trabalho para resolver o conflito.


Com informações do site: pronatec, Mariana Bittencourt

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