sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Ministério da Cidadania vai pagar auxílio emergencial para pais solteiros em duas cotas


 

Foto: Reprodução
Governo federal publicou MP que abre crédito extraordinário no valor de cerca de R$ 4,1 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial para pais solteiros. O pagamento retroativo do auxílio emergencial para pais solteiros será dividido em duas cotas. Entretanto, o Ministério da Cidadania ainda não sabe quando será liberado o dinheiro para esse grupo que terá direito ao benefício. 
Em nota, o pasta informou que, na última sexta-feira, foi publicada a portaria que possibilita o início dos procedimentos operacionais necessários para identificar os homens monoparentais beneficiários do valor complementar referente ao Auxílio Emergencial de 2020.

"Conforme consta na portaria, será devida uma cota complementar do Auxílio Emergencial ao homem provedor de família monoparental beneficiário do benefício. O objetivo é garantir o repasse de duas cotas do Auxílio para esses cidadãos, equiparando-os às mulheres monoparentais", disse o ministério. 
Na véspera do Natal, 24, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.084 que abre crédito extraordinário no valor de cerca de R$ 4,1 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial para pais solteiros, após a aprovação do Congresso Nacional.

A nova liberação de verbas do auxílio emergencial visa garantir o repasse das cotas para esses cidadãos, equiparando-os às mulheres monoparentais. Nesse caso, a medida vai pagar apenas as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial pagas em 2020. Na época, o valor de R$ 1,2 mil (o dobro do valor do benefício, de R$ 600) havia sido liberado apenas para as mães solteiras, mas, agora, os pais solteiros conquistaram o direito de receber o restante.

A MP deixou de fora as quatro parcelas de extensão do auxílio emergencial de R$ 600, pagas entre setembro e dezembro de 2020, e as sete parcelas liberadas neste ano, que chegaram a R$ 375. Os valores devem ser pagos em uma única cota, de forma retroativa.
Em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei de deputados da oposição que estendia o benefício em dobro para os pais solteiros. Por conta do veto, apenas as mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1,2 mil.

Quem tem direito 

Segundo a Cidadania, os pais poderão descobrir se receberão os valores através do aplicativo ou site do auxílio emergencial. É necessário informar CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Caso não tenha essa informação, basta marcar a opção "Mãe desconhecida". Em seguida, deverá clicar em "Enviar".
Há uma série de critérios para ter direito ao benefício, mas as principais são a seguinte: estar desempregado e ter renda de até meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) ou de até três mínimos para a toda a família (R$ 3,3 mil).

Com informações do site: O DIA