quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Estados pagam salário mínimo regional de até R$ 3,1 mil


 


Foto: Reprodução
Um novo valor do salário mínimo já está valendo no país. A quantia de R$ 1.212 garantida para 2022 foi reajustada pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que é responsável por calcular a inflação no país. Mas nem todos os 26 estados brasileiros seguirão essa quantia que foi estabelecida pelo governo federal, visto que possuem o salário mínimo regional.  

O pagamento de um piso salarial diferente do nacional se trata de uma política pública estadual de valorização do trabalhador e também tem como objetivo incentivar a economia em cada Estado. Portanto, veja a seguir como fica o salário mínimo em sua localidade.

Afinal, qual o valor do salário mínimo regional?
A partir do reajuste do salário mínimo nacional, cinco estados também fazem a atualização do salário mínimo regional. São eles: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. Em cada uma dessas regiões o salário mínimo é estabelecido por faixas que dividem grupos diferentes de categorias profissionais e escolaridade, conforme as regras de cada localidade. 

No estado do Paraná, por exemplo, a primeira faixa do salário mínimo já está definida e será de R$ 1.600. Ela será paga para trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca. A maior faixa de salário, por sua vez será de R$ 1.870 que é voltada à técnicos de nível médio. A informação foi confirmada pelo governo do Estado.

Neste ano, o Paraná continua tendo o maior piso regional do país. Em segundo lugar, está o piso pago pelo estado do Rio Grande do Sul aos seus trabalhadores. Em 2022 o salário mínimo nessa localidade terá as seguintes faixas: R$1.305,56 e R$ 1.654,50. 

É importante ressaltar que alguns estados ainda não definiram e divulgaram oficialmente o novo valor para 2022. É o caso de Santa Catarina onde há quatro faixas de salários que ainda precisam ser confirmadas. Em 2021, elas foram estabelecidas da seguinte maneira:

1ª faixa: R$ 1.281 pago para pessoas que atuam na agricultura e pecuária; além de indústrias extrativas, de pesca, empregados domésticos, indústrias da construção civil, além de empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, com exceção dos motoristas.

2ª faixa: R$ 1.329 voltado aos trabalhadores de indústrias relacionadas ao vestuário e calçado; artefatos de couro; vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações e telemarketing; além de indústrias do mobiliário.

3ª faixa: R$ 1.404 destinado às indústrias químicas e farmacêuticas; cinematográficas; de alimentação e empregados do comércio em geral.

4ª faixa: R$ 1.467 é pago para indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; além de empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; empregados em processamento de dados; empregados motoristas do transporte em geral; assim como empregados em estabelecimentos de serviços de saúde, dentre outros.

Outro estado que ainda não divulgou a quantia oficial do salário mínimo é o Rio de Janeiro. No ano passado as faixas do salário mínimo regional ficaram da seguinte maneira:

1ª faixa: R$ 1.238,11 pago para trabalhadores agropecuários; empregados domésticos; trabalhadores de serviços de conservação e manutenção; auxiliar de escritório; guardadores de veículos; catadores de material reciclável, entre outros;

2ª faixa: R$ 1.283,73 pago para trabalhadores da construção civil; carteiros; cozinheiros; operadores de caixa; cabeleireiros e manicures; motoboys; comerciários; pintores; pedreiros; garçons, entre outros.

3ª faixa: R$ 1.375,01 voltado à baristas; agentes de trânsito; telefonistas e operadores de telemarketing; condutores de veículos de transportes; porteiros; bombeiros civis; auxiliares de enfermagem; trabalhadores de sondagem e ligas metálicas, entre outros.

4ª faixa: R$ 1.665,93 destinado à entrevistadores sociais; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos em farmácia; técnicos em laboratório; bombeiros civis líder, entre outros

5ª faixa: R$ 2.512,59 pago para técnicos em radiologia; fotógrafos; técnicos de eletrônica; motoristas de ambulância; intérpretes de Libras; técnicos de segurança do trabalho; técnicos industriais de nível médio, entre outros.

6ª faixa: R$ 3.158,96 voltado à professores de Ensino Fundamental; economistas; pedagogos; jornalistas; contadores; psicólogos; fisioterapeutas; biólogos; nutricionistas; bibliotecários; enfermeiros, entre outros.

Em São Paulo as faixas salariais possuem valores entre R$ 1.163,55 à R$ 1.183,33 e estão em vigor desde 2019. O governo não pretende fazer grandes alterações, mas essas quantias precisam ser reajustadas visto que nenhum estado do país pode pagar menos que o salário mínimo estabelecido pelo governo federal. 

Diante disso, as faixas salariais e os trabalhadores aos quais elas se destinam no estado de São Paulo ainda serão definidas por decreto estadual para entrarem em vigor em 2022. Mas vale ressaltar que o salário mínimo regional somente é atribuído aos trabalhadores que não possuem um piso salarial previsto em lei ou acordos em convenções coletivas.

Qual o salário mínimo de 2022?
O salário mínimo que foi definido pelo governo Federal será mantido nos demais estados brasileiros. Neste ano, o mínimo teve um aumento de mais de 10% em relação ao ano passado, quando o piso nacional era de R$1.100. O pagamento desse reajuste vai acontecer a partir de fevereiro, quando o piso pago aos trabalhadores será de R$ 1.212,00. 

O novo valor atende ao estabelecido na Constituição Federal que determina a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo. Assim, as remunerações que estão vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário em 2022 será de R$ 40,40 e o valor por hora passa a ser de R$ 5,51. 

O salário mínimo serve de referência para 56 milhões de trabalhadores, conforme informações do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Desta forma, o salário mínimo será de R$1.212,00 nas seguintes regiões: Acre; Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Roraima; Sergipe; Tocantins.

Além de reajustar o valor recebido pelos brasileiros que realizarem atividades profissionais ao longo deste ano, o novo piso salarial também vai impactar outros pagamentos, como por exemplo, os benefícios que são pagos pela Previdência, como auxílio, aposentadorias e pensões. O valor do seguro-desemprego e do abono PIS/PASEP cujo pagamento está previsto para iniciar em breve, também serão alterados para R$ 1.212,00.

Salário ideal para os brasileiros 
Apesar dos reajustes, tanto o salário mínimo regional quanto o nacional ficaram bem abaixo do valor considerado ideal para atender as necessidades básicas dos brasileiros.

Uma família composta de quatro pessoas, por exemplo, deveria receber pelo menos, R$ 6 mil mensal. A informação foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no mês de novembro.

Para janeiro a média do salário mínimo ideal ainda não foi informada pelo departamento, mas também irá considerar a média de preços dos itens essenciais no país, principalmente relacionado à cesta básica. Mensalmente, esses preços são acompanhados pelo Dieese, que divulga um relatório de preços médios da cesta básica em cada estado para orientar os consumidores. 

Segundo os últimos dados publicados no final de 2021, o valor da cesta básica chegou a R$710,53 em Florianópolis. Logo em seguida, aparece São Paulo onde os itens custam R$ 692,27. Porto Alegre aparece em terceiro lugar e a cesta básica ficou em torno de R$ 685,32. 

Com informações do site: JornalDci