domingo, 9 de janeiro de 2022

Calendário de saque do PIS/Pasep é aprovado; confira as datas, valor e como consultar se tem direito


 


Foto: Reprodução
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) — formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões — aprovou nesta sexta-feira (dia 7) o calendário de pagamentos do abono salarial PIS-Pasep, relativo ao ano-base 2020 proposto pelo governo. Segundo Canindé Pegado, representante da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e membro titular do Codefat, foram 14 votos favoráveis e nenhum contra (veja abaixo as datas).

Somente na próxima segunda-feira, o ministério do Trabalho e da Previdência e a Caixa Econômica Federal (CEF) — responsável pelo pagamento do PIS — vão informar os detalhes do pagamento.

Cerca de 23 milhões de trabalhadores têm direito ao abono. Ainda no ano passado, o Codefat havia aprovado uma resolução que mudou o calendário de pagamento do PIS/Pasep para este ano. Assim, os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre de 2021 só terão acesso ao pagamento a partir de fevereiro de 2022. De acordo com números oficiais, a mudança no calendário representou uma economia de R$ 7,45 bilhões em despesas em 2021.

Nos últimos anos, o pagamento começava no segundo semestre de cada ano e terminava no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou ao dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, o pagamento começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.

Segundo o ministério do Trabalho e Previdência, de acordo com a deliberação do Codefat de março do ano passado, os dados referentes ao ano-base de 2021 serão analisados para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Em 2022, somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020.

Veja o calendário

PIS

Janeiro – 08/02/2022 até 29/12/2022

Fevereiro -10/02/2022 até 29/12/2022

Março – 15/02/2022 até 29/12/2022

Abril – 17/02/2022 até 29/12/2022

Maio – 22/02/2022 até 29/12/2022

Junho – 24/02/2022 até 29/12/2022

Julho – 15/03/2022 até 29/12/2022

Agosto – 17/03/2022 até 29/12/2022

Setembro – 22/03/2022 até 29/12/2022

Outubro – 24/03/2022 até 29/12/2022

Novembro – 29/03/2022 até 29/12/2022

Dezembro – 31/03/2022 até 29/12/2022

Pasep

O saque vai de entre 15 de fevereiro e 24 de março, dependendo do número de inscrição do servidor público. O prazo para o saque também é 29 de dezembro de 2022.

Número de inscrição Pagamento

0 e 1 15 de fevereiro

2 e 3 17 de fevereiro

4 22 de fevereiro

5 24 de fevereiro

6 15 de março

7 17 de março

8 22 de março

9 24 de março

Valor do abono

O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com registro formal e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento.

É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar a Carteira de Trabalho Digital. O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store, ou no portal gov.br por meio do endereço eletrônico. Para obter o documento digital, o trabalhador vai precisar do número do CPF e criar uma conta autenticada no portal gov.br. Após o login, o trabalhador deve consultar a opção “Benefícios”, no menu inferior, e depois o campo “Abono Salarial”.

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil (BB).

Com informações do site: ExpressoDoSertão