quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

RETORNO do auxílio emergencial ainda pode acontecer NESTA situação, admite governo


 
Foto: Reprodução

Atenção, usuários do auxílio emergencial! Como se sabe, o Governo Federal optou pela não prorrogação do benefício em mais parcelas, substituindo o programa pelo Auxílio Brasil. No entanto, o retorno da ajuda financeira ainda pode acontecer em caso de um novo surto do coronavírus, sobretudo por conta da variante Ômicron, detectada no fim de novembro.

Como ocorreu na segunda da onda da pandemia no país, o Ministério da Economia pode criar uma nova PEC de Guerra, caso a nova cepa se espalhe pelo Brasil. Nesta situação, especificamente, uma nova prorrogação do auxílio emergencial pode acontecer, admitiu o Governo Federal.

Normalmente o texto prevê que recursos fora do teto de gastos sejam utilizados para o financiamento de um programa, como é o caso da PEC dos Precatórios, que caso aprovada viabilizará mensalidades de R$ 400 por meio do Auxílio Brasil.

Caso a PEC do Orçamento de Guerra seja sancionada, terá vigência equivalente ao período em que for decretado o estado de calamidade pública. Quando foi adotada em 2020, impulsionou a implementação de várias outras medidas frente a pandemia.

Dentre elas, o redirecionamento dos gastos necessários para o combate à Covid-19 do Orçamento Geral da União (OGU), contratação de serviços temporários, compras de produtos e insumos necessários e realização de obras.

O Auxílio Emergencial será prorrogado?
Vale salientar que para tornar a prorrogação do novo auxílio emergencial 2021 e 2022 possível algumas expectativas do Governo Federal precisam ser anuladas, a destacar a aprovação da PEC dos Precatórios. A medida visa criar espaço no Orçamento da União de 2022 liberando recursos para o financiamento do Auxílio Brasil.

O novo programa social está substituindo o Bolsa Família. Com o dinheiro dos precatórios será possível que o presidente da república, Jair Bolsonaro, cumpra sua promessa de viabilizar mensalidades médias no valor de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

Diante disso, somente se os planos para o Auxílio Brasil derem errado, o Governo deverá editar uma nova Medida Provisória para liberar mais uma rodada do Auxílio Emergencial. Todavia, apoiadores de Bolsonaro pressionam o chefe do Executivo a conceder uma nova prorrogação.

Isso porque, 2022 é ano eleitoral e o presidente da república pode ser mal visto considerando as mais de 20 milhões de pessoas desamparadas economicamente. Contudo, para saber mais sobre esse caso é preciso estar atendo as informações das próximas semanas.

Com informações do site:  boainformacao