terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Quem é considerado baixa renda em 2021?


 
Foto: Reprodução
Quem vive em situação de vulnerabilidade social tem direito de participar de vários programas criados para garantir amparo financeiro. No entanto, é preciso ser de baixa renda e se cadastrar junto ao governo federal. Mas para garantir a participação nessas iniciativas sociais, primeiro é preciso saber quem é considerado baixa renda em 2021. Diante disso, veja a seguir como identificar essas quem são essas pessoas. 

Quem é considerado baixa renda 2021?
O governo federal tem suas próprias definições de “baixa renda”. As definições são importantes porque as agências as usam para determinar quais famílias se qualificam para incentivos fiscais e outros benefícios do governo.

Pelos padrões do governo, pessoas com “baixa renda” são homens e mulheres cuja renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550,00) ou famílias que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal ​tota​l.

Para descobrir quem são os brasileiros em situação de baixa renda, o governo federal criou o Cadastro Único para Programas Sociais. Através dele, é possível saber a realidade socioeconômica das famílias, visto que são registrados no CadÚnico as informações sobre cada um dos membros, além das condições de moradia e acesso à serviços básicos. 

Pessoas ou famílias que estão em situação de rua também são consideradas baixa renda pelo governo federal e, por conta disso, também são incluídos em políticas públicas.

Como saber se eu sou de baixa renda?
Para quem deseja saber se está entre aqueles que são consideradas de “baixa renda” em 2021, a orientação é fazer o cálculo da renda familiar mensal. Para isso, faça a soma o valor que é recebido por todas as pessoas que moram em sua residência.

Depois é necessário dividir a renda encontrada pelo número de membros. Para entender melhor, podemos dar como exemplo uma família que recebe mensalmente o valor de R$ 1.200,00. Se essa família possui quatro membros, a renda per capita mensal é de R$240,00 por pessoa.

Nesse exemplo, a família é considerada de baixa renda em 2021, visto que se enquadram no valor mensal por pessoa estabelecido pelo governo que é de receber até meio salário mínimo por mês. Para saber se é considerado baixa renda, o cidadão pode conferir se já possui inscrição no CadÚnico. 

Para isso, basta acessar o aplicativo Meu CadÚnico por meio do CPF ou ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. No atendimento presencial, informe o interesse em saber se possui essa inscrição por ser considerado baixa renda.

Benefícios para quem é considerado baixa renda 2021
Diversos programas e benefícios sociais do Governo Federal utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias e são voltados para família com baixa renda.

ID Jovem: se trata de uma carteirinha que dá direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais, esportivos, além de descontos para o transporte coletivo interestadual; 

Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que são consideradas baixa renda. A solicitação é feita junto ao INSS; 

Isenção em Concursos Públicos: esse benefício é previsto pela lei n°13.656 aprovada em 2018 para garantir o acesso de pessoas de baixa renda em concursos;

Fomento às Atividades Produtivas Rurais: tem como objetivo estruturar as atividades produtivas, visando à inclusão produtiva e promoção da segurança alimentar e nutricional para agricultores familiares, assentados, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de baixa renda;

Água para todos: tem como objetivo promover ações de implantação de cisternas para famílias de baixa renda residentes na zona rural, que não possuem acesso à rede pública de abastecimento de água.

Mais programas voltados a famílias de baixa renda 2021

– ​​Programa Auxílio Brasil
– Programa Minha Casa, Minha Vida
– Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental
– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI​
– Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
– Carteira do Idoso;
– Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
– Programa Brasil Carinhoso;
– Programa de Cisternas;
– Telefone Popular;
– Carta Social;
– Pro Jovem Adolescente;
– Tarifa Social de Energia Elétrica;
– Passe Livre para pessoas com deficiência;
– Isenção de Taxas em Concursos Públicos.

Com informações do site: DCI