domingo, 14 de novembro de 2021

Valores do do Auxílio Brasil 2021 e como receber o benefício


 
Foto: Reprodução

O Auxílio Brasil começará a ser pago na próxima quarta-feira, dia 17. Os valores do Auxílio Brasil poderão variar, de acordo com os benefícios básicos ou suplementares que estão incluídos no programa. 

Para regulamentar esses valores, o governo federal publicou nesta semana o decreto nº 10.852. Diante disso, veja a seguir quais são essas quantias e como receber esse novo benefício social criado pelo governo. 

Qual o valor do auxílio Brasil 2021?

O novo programa substitui o Bolsa Família e vai reajustar o valor médio do benefício recebido pelos cidadãos. Então, saiba que inicialmente o valor do Auxílio Brasil terá o reajuste de 17,84%, o que fará com que os beneficiários que atualmente recebem quantias de até  R$ 189 tenham direito a R$217,18 durante o mês de novembro.

A expectativa do governo é de que a partir de dezembro o pagamento tenha um valor maior e passe a beneficiar cerca de 17 milhões de beneficiários. A determinação do presidente Jair Bolsonaro é que as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não recebam menos de R$ 400. A previsão é de que esse pagamento se estenda até dezembro de 2022. 

No entanto, o reajuste depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o governo a fazer o parcelamento de precatórios por até dez anos, além de fazer alterações no cálculo do teto de gastos. Através disso, serão disponibilizados cerca de R$ 50 bilhões para custear o reajuste do benefício. A PEC foi aprovada  na Câmara dos Deputados em segundo turno na última terça-feira, 9, e agora segue para a apreciação do Senado.

Como vão ficar os valores dos benefícios do novo programa?

No programa Auxílio Brasil também estão incluídos outros benefícios que também sofreram reajustes e influenciarão o valor do Auxílio Brasil. Com isso, as famílias podem receber quantias diferentes de acordo com a sua necessidade.

Segundo o Ministério da Cidadania, o programa está dividido em dois núcleos: o básico e um suplementar. Sendo assim, os valor do  os valores do auxílio Brasil ficaram da seguinte maneira: 

Benefícios do núcleo básico: 

Benefício Primeira Infância: será pago mensalmente o valor de R$ 130,00. É voltado às famílias que possuem crianças de até 3 anos incompletos

Benefício Composição Familiar: será pago mensalmente no valor de R$ 65,00 sendo limitado o pagamento de cinco benefícios por família. Esse pagamento será feito para famílias que possuem gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: este benefício será concedido quando a renda mensal per capita da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza que atualmente é de R$ 100, mesmo após a soma de todos os demais benefícios do núcleo básico

Benefícios do núcleo suplementar:

Auxílio Esporte Escolar: serão concedidas parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e cota única de R$ 1 mil por família. Esse benefício é destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam nos Jogos Escolares Brasileiros

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: o pagamento terá o mesmo valor do auxílio Esporte Escolar e será pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem comprovar vínculo de emprego (carteira assinada) poderá receber R$ 200 por mês

Benefício Compensatório de Transição: as famílias que passarem a receber um valor menor com a mudança do programa também terão direito a um benefício extra. O pagamento será feito até que o valor recebido supere o do Bolsa Família

Auxílio Criança Cidadã: esse benefício será pago para o responsável da família que consiga um emprego, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. Assim, serão garantidos dois valores diferentes, ou seja, será pago R$ 200,00 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial e R$ 300,00 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será pago parcelas mensais de R$ 200, sendo voltado às famílias que possuam em sua composição agricultores familiares

Como será pago o valor do Auxílio Brasil?

A liberação do valor do Auxílio Brasil seguirá os moldes do Bolsa Família. Sendo assim, os beneficiários receberão o valor do Auxílio Brasil de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Se você não sabe qual é este número  verifique no verso do cartão do programa Bolsa Família.

Outra forma de descobrir é acessando o site ou aplicativo Meu CadÚnico, onde você também encontra informações sobre a inscrição. Como de costume, o dinheiro será liberado na segunda quinzena de cada mês e poderá ser movimentado através dos cartões que já são utilizados pelos beneficiários.

O governo federal também pretende disponibilizar o valor do Auxílio Brasil por meio das contas digitais criadas para os novos beneficiários, assim o pagamento será feito como aconteceu durante a liberação do auxílio emergencial entre 2020 e 2021. Desta forma, também existe a possibilidade dos beneficiários utilizarem o Caixa Tem para ter acesso ao dinheiro. 

Como participar do Auxílio Brasil?

Neste mês, o pagamento será feito para as famílias que estão inscritas no Bolsa Família. A partir de dezembro, o governo pretende incluir novos beneficiários que precisam cumprir os seguintes critérios para receber o valor do Auxílio Brasil:

>> possuir renda mensal de até R$ 100 por pessoa: famílias em situação de extrema pobreza;

>> possuir renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa: para famílias em situação de pobreza que possuam entre seus membros gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.; 

>> possuir inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para programas Sociais do Governo federal);

Os cidadãos que ainda não possuem o CadÚnico precisam fazer a inscrição para ser incluído na seleção do novo programa, com o objetivo de receber o valor do Auxílio Brasil a partir de dezembro. Essa inscrição é feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Para isso, basta apresentar os documentos pessoais de todos os membros da família, além de comprovante de renda e residência. 

Com informações do site:  dci