sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Promotor de Justiça: como a pós EAD pode ajudar na carreira?


 
Foto: Reprodução

O Promotor de Justiça atua como principal representante do Ministério Público, defendendo os interesses do Estado e da sociedade.  Influente tanto na Área Criminal quanto Cível, este profissional é essencial para que a Ordem Jurídica e Democrática sejam preservadas e promovidas. Assim, o cargo é acompanhado de estabilidade, altas remunerações, autoridade e relevância profissional. Exatamente por isso, é uma posição muito almejada.

Se você também sonha em se tornar Promotor de Justiça, Acompanhe o artigo para descobrir mais detalhes sobre a carreira, como ingressar e como o curso de Pós-Graduação Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público pode ajudar a conquistar o cargo mais rapidamente!

Promotor de Justiça: carreira
O Promotor de Justiça atua exclusivamente no Ministério Público, seja na esfera estadual, federal ou trabalhista. Quando está inserido na esfera federal recebe uma nova denominação: Procurador Geral da República. A maioria das vagas para Promotor de Justiça se encontra no âmbito estadual.

O ingresso na carreira de Promotor de Justiça ocorre apenas mediante a aprovação em concurso público (composto essencialmente de 5 fases) e a primeira posição ocupada costuma ser de Promotor Substituto, lotado em pequenas cidades e comarcas do interior.

A partir daí (e depois do período de estágio probatório), o servidor poderá ser promovido tanto por tempo de atuação quanto pelo cumprimento de processos internos de progressão de Carreira.

Promotor de Justiça: como é o cotidiano do profissional?
De modo geral, a rotina de Promotor de Justiça não se distingue muito da dos magistrados, centrando-se no estudo de casos, atuação em processos e participação em audiências.

O maior âmbito de atuação é na esfera de Direito Penal, já que o Promotor de Justiça é o principal responsável pelas acusações em casos de Ação Penal Pública; isto é, um crime diretamente cometido contra o Estado ou de natureza mais grave (tal como aquela explicitada pelos crimes hediondos, por exemplo).

A atuação na esfera Civil do Promotor de Justiça, por outro lado, pode abranger muitas outras áreas do Direito Coletivo como assegurar os Direitos e Interesses das Crianças, por exemplo.

Como se tornar Promotor de Justiça?
Como mencionado anteriormente, para se tornar Promotor de Justiça é necessário ser aprovado em concurso público. Além disso, também são requisitos para o cargo de Promotor de Justiça:

Ser bacharel em Direito, formado em Instituição de Ensino devidamente reconhecida pelo MEC;
Ter sido aprovado no Exame OAB e ter inscrição ativa na Ordem Nacional de Advogados do Brasil;
Comprovação de 3 anos de Prática Jurídica.
Promotor de Justiça: como o curso de pós EAD pode te ajudar?
Agora que você já conhece um pouco mais sobre o cargo e carreira de Promotor de Justiça, como o curso de pós EAD em Ciências Jurídicas da Gran Cursos Pós-Graduação pode ajudar? Esclarecemos para você! Confira:

1. Conteúdo relevante e objetivo
O conteúdo da pós EAD em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público é essencialmente divido em 3 módulos, abordando conhecimentos essenciais não apenas para o exercício do cargo de Promotor de Justiça, como também para a realização de diferentes etapas do certame.

Confira abaixo o detalhamento do conteúdo programático da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas ao Ministério Público:

Módulo Disciplinas
I Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direitos Humanos
II Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Atuação prática criminal do MP
Direito Civil
Direito Penal
III Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Tutela dos direitos difusos e coletivos
Lei complementar institucional do MP
Atuação prática Cível do MP

2. Módulo preparatório
Um diferencial da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público é que o programa faz parte dos cursos de pós 2 em 1: isto é, concentra-se tanto na conquista da especialização como a preparação do aluno para os principais certames da área.

Assim, além dos 3 módulos essenciais (que serão objeto de avaliações), o curso de pós EAD ainda conta com um módulo preparatório, contemplando conhecimentos e abordagens específicas para o mundo de concursos da carreira de Promotoria de Justiça.

Veja abaixo todos os conteúdos presentes no módulo preparatório para especialização em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público da Gran Cursos Pós-Graduação:

Módulo Disciplinas
Preparatório Aspectos de Direito Processual Aplicáveis à Fazenda Pública
Bônus – Semana de Atualização de Jurisprudência
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Civil para Carreiras Jurídicas – MÓDULO I – Parte Geral
Direito Civil para Carreiras Jurídicas – MÓDULO II – Parte Especial
Direito Constitucional
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Consumidor
Direito Econômico
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público
Direito Penal
Direito Penal – Legislação Extravagante
Direito Penal Parte Especial
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Coletivo
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
Formação Humanística
Legislação Complementar
MÓDULO – Informativos de Jurisprudência – STJ e STF
Português Jurídico
Sentença Cível
Sentença Penal
Temas Especiais – Direito Civil
3. Pode ser contabilizado como Atividade Jurídica
A comprovação de 3 anos de Atividade Jurídica é obrigatória para assumir a posição de Promotor de Justiça. De acordo com o Art.2 da Resolução n° 40 de 20 de maio de 2009, certificações e diplomas de pós-graduação devidamente reconhecidos pelo MEC são válidos para a contabilização de tempo de Atividade Jurídica em cargos do Ministério Público.

Logo, valem os seguintes valores para o cargo de Promotor de Justiça:

1 ano para pós-graduação lato-sensu (especialização ou MBA);
2 anos para Mestrado;
3 anos para o Doutorado;
A Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público da Gran Cursos Pós-Graduação é autorizada pelo MEC. Assim, uma vez concluída, poderá ser contabilizada como 1 ano de atividade jurídica para o candidato.

4. Pode ceder pontos adicionais na Avaliação de Títulos
Outra fase constantemente presente em seleções para o cargo de Promotor de Justiça é a Avaliação de Títulos. Como uma pós EAD devidamente reconhecida pelo MEC, a especialização em Ciências Jurídicas também poderá auxiliar no processo de obtenção de pontos adicionais para o candidato.

Apesar de não ser uma etapa eliminatória, a Avaliação de Títulos faz toda a diferença para a aprovação e nomeação de candidatos disputando cargos de Promotor de Justiça, uma vez que são seleções muito disputadas.

5. Pode ceder aumentos e qualificar o profissional para progressão de carreira
Para servidores que já atuam como Promotor de Justiça,  o Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público ainda pode auxiliar no aumento do salário e em progressões funcionais.

Afinal, a depender da regulamentação do órgão, a certificação é válida para solicitar o Adicional de Qualificação e/ou Retribuição por Titulação: um incentivo monetário percentual que resulta em aumento permanente na remuneração do servidor.

Além disso, a progressão de carreira muitas vezes leva em consideração não apenas o tempo de atuação do Promotor de Justiça, como também evidências de aperfeiçoamento e especialização.

6. Cabe na sua rotina
O curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas às atividades do Ministério Público, adapta-se à sua rotina e não o contrário. Afinal, sendo uma pós EAD 100% remota, você não precisará se preocupar com deslocamento, horários e calendários acadêmicos rígidos.

Depois de fazer sua matrícula e realizar o primeiro pagamento, é possível acessar as aulas e realizar as aulas quando e onde preferir. Organize sua rotina de estudos como preferir e não seja mais refém da falta de tempo para deixar de perseguir  sua especialização com foco no cargo de Promotor de Justiça.

Além de tudo isso, o tempo máximo de conclusão do curso é de 18 meses, mas a depender do aluno pode descer para até um terço desse valor: ou seja, 6 meses! 

7. É ministrado por professores e especialistas que compreendem o mundo dos concursos públicos
Os cursos da Gran Cursos Pós-Graduação são elaborados e ministrados essencialmente pelo mesmo corpo pedagógico de professores que se especializa na preparação de alunos para aprovação em concursos públicos. Assim, você poderá ter certeza de estar escutando direcionamentos confiáveis na hora de embarcar na sua trajetória de conquista do cargo de Promotor de Justiça.

Ademais, os professores da pós EAD também são especialistas no ensino remoto, gravando aulas mais dinâmicas e efetivas para esse tipo de ensino tão particular!

Com informações do site: Gran cursos