quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Pescadores realizam protesto em Brasília contra recadastramento profissional


 
Foto: Reprodução
Centenas de pescadores artesanais realizaram ato em Brasília, nesta segunda-feira (22/11), para denunciar violações de direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras.

A principal reivindicação da marcha, puxada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), é a revisão do processo de recadastramento profissional, realizado pelo governo federal.

Esse processo obriga os pescadores a renovarem o seu cadastro periodicamente por meio do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Após tirar a Licença de Pescador Profissional, os pescadores são submetidos a uma prova de vida e reconhecimento facial, a cada três meses, para manter a licença. “Boa parte do nosso povo não sabe nem ler, não tem internet, não tem um aparelho de celular. Então é uma dificuldade imensa que está sendo imposta a nós.”, critica o coordenador do MPP e pescador do Amapá, Florivaldo Rocha.

Pescadora de rio há oito anos, Luciana Aguiar saiu de Jacaraípe, no Espírito Santo, para protestar contra o processo de recadastramento “Está muito difícil, o nosso recadastramento (no Espírito Santo) vai começar após o recebimento do seguro-defeso. Só que vamos ter que fazer uma prova de vida de três em três meses, e quem está no mar pescando, sem nem internet, como que vai fazer isso?”, questiona a pescadora de 58 anos.

Outra preocupação dos pescadores é a dificuldade de acesso aos benefícios previdenciários do INSS, como a aposentadoria, e ao seguro-defeso, pago em períodos de proibição da pesca para a proteção das espécies.

Além disso, o ato também denuncia a perda de território de pesca artesanal para grandes projetos. "Está vindo aí a Economia Azul, um mega projeto destrutivo para as nossas comunidades. Então nós estamos perdendo muito", critica a coordenadora do MPP e pescadora do Ceará, Martilene Rodrigues. O projeto ao qual a coordenadora se refere é um plano da Marinha do Brasil com objetivo de avançar na exploração econômica de recursos da costa marinha brasileira.

Partindo do Teatro Nacional, os pescadores de 15 estados marcharam até o prédio do Ministério da Agricultura, onde protestaram contra as decisões recentes da pasta. O ato terminou em frente ao Congresso, com discursos de líderes de movimentos e uma “ciranda” dos pescadores artesanais.


Com informações do site: CB