quarta-feira, 17 de novembro de 2021

O que vai deixar o IPVA mais caro em 2022? Veja o que levar em consideração


 
Foto: Reprodução
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ficar mais caro em 2022, devido à alta nos preços de carros novos, seminovos e usados no país. O tributo é calculado com base no valor dos veículos medido pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O valor do IPVA é calculado com base na tabela Fipe que mostra o valor venal dos veículos, de acordo com os dados coletados entre fevereiro e julho do ano base. Sendo assim, todos os anos a tabela é reajustada.

Dessa maneira, o cálculo do IPVA é feito dividindo o preço médio do veículo (segundo a tabela Fipe) e a alíquota que incide sobre o tipo de veículo. Essa alíquota varia conforme o estado e pode ser consultada nos sites das secretarias estaduais de fazenda.

Para o próximo ano, a tabela Fipe mostrou que os automóveis zero-quilômetro subiram 19,9%. Uma das principais causas para o aumento foi a paralisação na produção de veículos por falta de componentes.

Esses componentes também tiveram aumento no valor, devido à pandemia do coronavírus e a redução da mão de obra. Por esse motivo, o preço do IPVA 2022 terá um reajuste muito alto, comparado ao ano anterior.

Arrecadação do IPVA
O valor arrecadado é dividido pela metade entre o estado e o município onde o proprietário do veículo tiver domicílio ou residência. Esse recurso pode ser aplicado nas melhorias das estradas e ruas, mas também em outras áreas, como a saúde, a educação, infraestrutura e a segurança pública.

Assim, do total arrecadado no IPVA, 20% vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O restante é dividido entre o Estado e o município de registro do veículo.

Sendo assim, 40% da arrecadação vão para o Estado e 40% para o município. O valor que é repassado ao Estado passa a compor o orçamento anual e serve para custear diversas áreas. Sendo assim, o tributo não possui uma finalidade específica.

IPVA atrasado pode ser negociado
As regras pelo atraso são diferentes em cada estado, assim como as alíquotas. Por exemplo, no Estado de São Paulo, a multa diária é de 0,33%, com limite de 20% sobre o valor do imposto. Já os juros são equivalentes à taxa Selic, de no mínimo 1% ao mês.

Além disso, os juros incidem sobre o valor do imposto já acrescido da multa. Caso o débito esteja inscrita na Dívida Ativa, a multa será de 40% do valor do imposto. O prazo para ser inscrito na dívida ativa varia de estado para estado.

O pagamento do IPVA pode ser feito em parcela única ou parceladamente. Na primeira opção, geralmente, é concedido desconto. Além disso, os estados criam outras estratégias para incentivar o pagamento, como o uso de pontos do programa da Nota Fiscal.

Porém, em caso de atraso no IPVA, o débito pode ser negociado, a fim de evitar multas e penalidades. A dívida pode ser baixada no formato de boleto para ser quitado. Os documentos para pagar o tributo em atraso são chamados de “Guia para Regularização de Débitos (GRD)”.

Esse boleto de pagamento já inclui a multa, juros e demais encargos do atraso. A consulta, assim como a GRD pode ser acessada no portal da Secretaria da Fazenda de cada estado. Para isso, basta informar o Renavam, placa do veículo e outros dados solicitados.

A GRD do IPVA atrasado pode ser pago à vista ou parcelado, basta o contribuinte escolher a melhor opção. É importante saber que o parcelamento inclui encargos, mas, mesmo assim, é a opção mais escolhida pelos brasileiros.

O pagamento pode ser efetuado em agências bancárias ou casas lotéricas ou com o código de barras, através da internet. A quitação do débito evita que o condutor seja multado e perca sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Sem o pagamento do IPVA, o proprietário do veículo não retira o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Esse documento permite a circulação de veículo automotor em território nacional e deve ser feito anualmente.

Por fim, o dono do veículo pode ter o CPF incluso nos cadastros de proteção ao crédito. Dessa maneira, o nome pode parar na Dívida Ativa da União, que é o conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas com órgãos públicos federais.


Com informações do site: FDR