terça-feira, 16 de novembro de 2021

INSS poderá pagar juros se aposentadoria atrasar?


 
Foto: Reprodução
INSS poderá pagar juros se aposentadoria atrasar? A demora do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para liberar aposentadorias, pensões e outros benefícios dá direito ao pagamento com juros mensais, conforme estabelecido no acordo celebrado entre o INSS e o MPF (Ministério Público Federal) para regulamentar os prazos para análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, em vigor desde 10 de junho deste ano.

Os prazos mudam de acordo com o tipo de benefício, variando entre 30 dias (salário-maternidade) e 90 dias, no caso das aposentadorias (exceto por invalidez) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Há um prazo adicional de mais dez dias para tramitação do processo na Cemer (Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazo). Para aposentadorias, portanto, chega a 100 dias.
 
A pedido do Agora, o advogado Wagner Souza, do escritório Roberto de Carvalho dos Santos Advogados Associados, fez uma simulação de quanto, na prática, essa incidência de juros e correção monetária significa para aposentadorias que variam do salário mínimo de 2021 (R$ 1.100) até o teto do INSS (R$ 6.433,57).

Todos os cenários levam em conta um pedido de aposentadoria feito no dia 1º de março e cuja data-limite para concessão seria o dia 10 de junho (data de entrada em vigor do acordo e do primeiro dia depois de o prazo de 100 dias ter expirado). A simulação também considera como se o benefício fosse concedido no início deste mês.

No caso de um segurado com aposentadoria no valor de um salário mínimo (R$ 1.100), o total a ser recebido a título de juros no início de outubro é de R$ 50,61. A soma dos atrasados com os juros desde março chega a R$ 8.002,92. Se essa mesma pessoa recebesse os atrasados somente com a correção monetária (sem os juros), teria direito a R$ 7.952,31.

O trabalhador com uma aposentadoria de R$ 3.000, que fez o pedido em 1º de março, receberia no início de outubro R$ 138,04 de juros. A soma dos atrasados (já com correção e juros) chegaria a R$ 21.826,16.

Já o cidadão que tem direito ao teto do INSS (que em 2021 é de R$ 6.433,57) e também apresentou o requerimento em 1º de março teria direito a receber, no início de outubro, os juros no valor de R$ 296,02. O total a ser recebido dos atrasados, corrigidos e com os juros da poupança, seria de R$ 46.806,71.

O acordo, que foi homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro, prevê o pagamento de juros e correção monetária quando o INSS não “concluir o processo administrativo de reconhecimento inicial” dos benefícios.

O documento assinado pelo INSS e pelo MPF determina que os juros aplicados sobre os valores dos benefícios serão os mesmos da poupança. A correção monetária —que já era praticada antes mesmo de o acordo entrar em vigor— é calculada com base na inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

“Os juros começam a incidir a partir de quando as parcelas começam a vencer, e não apenas após o decurso do prazo estabelecido no acordo”, explica Souza.

VEJA AS SIMULAÇÕES
Aposentadoria de R$ 1.100

Mês Valor corrigido Valor dos juros Diferença corrigida + juros
Setembro R$ 1.100,00 0 R$ 1.100,00
Agosto R$ 1.119,45 R$ 2,74 R$ 1.122,18
Julho R$ 1.130,86 R$ 5,53 R$ 1.136,40
Junho R$ 1.137,65 RS 7,86 R$ 1.145,51
Maio R$ 1.148,57 R$ 9,76 R$ 1.158,33
Abril R$ 1.152,93 R$ 11,63 R$ 1.164,57
Março R$ 1.162,85 R$ 13,08 R$ 1.175,93
Total R$ 7.952,31 R$ 50,61 R$ 8.002,92

Aposentadoria de R$ 2 mil

Mês Valor corrigido Valor dos juros Diferença corrigida + juros
Setembro R$ 2.000,00 0 R$ 2.000,00
Agosto R$ 2.035,35 R$ 4,98 R$ 2.040,33
Julho R$ 2.056,12 R$ 10,06 R$ 2.066,17
Junho R$ 2.068,45 R$ 14,30 R$ 2.082,75
Maio R$ 2.088,31 R$ 17,75 R$ 2.106,06
Abril R$ 2.096,24 R$ 21,15 R$ 2.117,40
Março R$ 2.114,27 R$ 23,79 R$ 2.138,06
Total R$ 14.458,75 R$ 92,02 R$ 14.550,77

Aposentadoria de R$ 3 mil

Mês Valor corrigido Valor dos juros Diferença corrigida + juros
Setembro R$ 3.000,00 0 R$ 3.000,00
Agosto R$ 3.053,03 R$ 7,47 R$ 3.060,50
Julho R$ 3.084,17 R$ 15,09 R$ 3.099,26
Junho R$ 3.102,68 R$ 21,44 R$ 3.124,12
Maio R$ 3.132,46 R$ 26,63 R$ 3.159,09
Abril R$ 3.144,37 R$ 31,73 R$ 3.176,10
Março R$ 3.171,41 R$ 35,68 R$ 3.207,09
Total R$ 21.688,12 R$ 138,04 R$ 21.826,16 ​

Aposentadoria R$ 4 mil

Mês Valor corrigido Valor dos juros Diferença corrigida + juros
Setembro R$ 4.000,00 0 R$ 4.000,00
Agosto R$ 4.070,71 R$ 9,96 R$ 4.080,67
Julho R$ 4.112,23 R$ 20,12 R$ 4.132,35
Junho R$ 4.136,90 R$ 28,59 R$ 4.165,49
Maio R$ 4.176,62 R$ 35,51 R$ 4.212,12
Abril R$ 4.192,49 R$ 42,31 R$ 4.234,79
Março R$ 4.228,55 R$ 47,57 R$ 4.276,12
Total R$ 28.917,50 R$ 184,05 R$ 29.101,54

Aposentadoria de R$ 5 mil

Mês Valor corrigido Valor dos juros Diferença corrigida + juros
Setembro R$ 5.000,00 0 R$ 5.000,00
Agosto R$ 5.088,39 R$ 12,45 R$ 5.100,83
Julho R$ 5.140,29 R$ 25,15 R$ 5.165,44
Junho R$ 5.171,13 R$ 35,74 R$ 5.206,87
Maio R$ 5.220,77 R$ 44,38 R$ 5.265,15
Abril R$ 5.240,61 R$ 52,88 R$ 5.293,49
Março R$ 5.285,68 R$ 59,46 R$ 5.345,15
Total R$ 36.146,87 R$ 230,06 R$ 36.376,93

Aposentadoria de R$ 6.433,57

Mês Valor corrigido Valor dos juros Diferença corrigida + juros
Setembro R$ 6.433,57 0 R$ 6.433,57
Agosto R$ 6.547,30 R$ 16,01 R$ 6.563,31
Julho R$ 6.614,08 R$ 32,36 R$ 6.646,44
Junho R$ 6.653,76 R$ 45,98 R$ 6.699,75
Maio R$ 6.717,64 R$ 57,11 R$ 6.774,75
Abril R$ 6.743,17 R$ 68,05 R$ 6.811,21
Março R$ 6.801,16 R$ 76,51 R$ 6.877,68
Total R$ 46.510,69 R$ 296,02 R$ 46.806,71 ​

CONHEÇA OS PRAZOS
Tipo de benefício Prazo ordinário Prazo para
conclusão pela Cemer
Benefício assistencial à pessoa com deficiência 90 dias 10 dias
Benefício assistencial ao idoso 90 dias 10 dias
Aposentadorias (exceto por invalidez) 90 dias 10 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária 45 dias 10 dias
Salário-maternidade 30 dias 10 dias
Pensão por morte 60 dias 10 dias
Auxílio-reclusão 60 dias 10 dias
Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho 45 dias 10 dias
Auxílio-acidente 60 dias 10 dias

Com informações do site: AGORA