quarta-feira, 24 de novembro de 2021

INSS: O que deve ser feito quando a aposentadoria tem o valor menor que o esperado?


 
Foto: Reprodução
Grande parte dos cidadãos brasileiros enxerga na aposentadoria a chance de viver a terceira idade com mais conforto, depois de ter passado boa parte da vida trabalhando, mas em muitas situações os segurados são surpreendidos negativamente ao fazerem a simulação do benefício. São comuns os casos que a quantia determinada pelo sistema do INSS é inferior ao valor esperado pelo trabalhador.

Essa diferença ocorre, pois o simulador do INSS não leva em conta algumas prováveis pendências, como: os indicadores do CNIS. Podemos usar como exemplo, um indicador de atraso, nessa situação a relação será invalidada e os recolhimentos também. Nas simulações esses detalhes não são computados, por essa razão o trabalhador pode levar um susto quando receber a Carta de Concessão do Benefício.

Prováveis falhas do INSS  para a autorização da aposentadoria
A falha no cálculo da aposentadoria pode ocorrer por diversas razões, como: desconsideração de alguns períodos de arrecadação, contribuições não processadas, cálculo inapropriado realizado com base nas novas regras, revisões que não aconteceram imediatamente, entre outros.

Exercício de Atividade Periculosa ou Insalubre
A falha mais cometida pelo INSS é não processar determinados períodos de contribuição, por compreender que aquele elo não era pertinente. A prática de atividades periculosas ou em ambiente com agentes insalubres, muitas vezes não é levada em consideração. Isso pode ocorrer mesmo quando o trabalhador apresenta a documentação (PPP e/ou LTCAT).

Salários de arrecadação não considerados
Alguns salários de arrecadação não são levados em conta pelo INSS, assim o valor da aposentadoria fica menor.

Uso equivocado da nova regra
Ocorre quando o trabalhador tem direito de entrar na antiga regra, mas os cálculos são realizados conforme a norma  que começou a valer depois da Reforma da Previdência (13/11/2019).  

Importante: O contribuinte tem o direito adquirido de entrar na regra antiga, quando cumpriu todos os critérios estabelecidos para a concessão do benefício, antes da nova lei começar a vigorar, O pedido pode ser feito a qualquer momento.

Erro na revisão automática

As revisões dos benefícios devem ser realizadas automaticamente, mas em alguns casos isso não acontece e o valor do benefício fica menor.

O que o trabalhador pode fazer quando acontece a diminuição do valor de seu benefício?
O contribuinte que tiver redução no valor da sua aposentadoria pode tentar reverter a situação, da seguinte forma:

Iniciar uma ação judicial –  Nessa situação é importante não retirar o valor do benefício, do contrário o INSS considera que o segurado aceitou o valor da aposentadoria. Através de uma ação na Justiça a quantia do benefício será analisada de forma mais justa. Quando o trabalhador ganha a causa, os valores são revisados monetariamente, a partir da data inicial do benefício na autarquia.

Receber o benefício e solicitar a revisão no INSS ou na Justiça – Quando o trabalhador opta por solicitar a revisão no INSS, normalmente a autarquia não modifica o valor do benefício ou a categoria dele.Nesse caso, o melhor a ser feito é iniciar uma ação na Justiça. O trabalhador que vence a causa, assegura o direito ao montante que não recebeu desde que realizou o requerimento administrativo do benefício e receberá a quantia correta com a mudança da categoria, se for o caso.


Com informações do site: RJC