domingo, 28 de novembro de 2021

É necessário dar baixa no INSS quando o aposentado falece?


 
Foto: Reprodução
A morte de um ente querido é algo que afeta muito os seus familiares. Essa situação fica ainda mais delicada quando o falecido era o responsável pela subsistência do lar. No Brasil, várias famílias sobrevivem com o valor da aposentadoria de um dos integrantes, por essa razão, comunicar a morte do segurado ao INSS gera tantos questionamentos.

As famílias colocam na balança e percebem que suspender o benefício pode trazer muitas dores de cabeça.

Acompanhe o artigo e veja qual é o melhor caminho a seguir nesses casos.

Os dependentes do segurado falecido, podem sacar a aposentadoria?

Isso é algo muito comum e pode ocorrer por causa da falta de comunicação entre o cartório e o INSS.

A autarquia continua fazendo os depósitos do valor referente ao benefício, durante alguns meses. Sendo assim, o dependente que tiver o cartão e a senha do falecido pode retirar a quantia de forma indevida.

Importante: Apesar de ser algo recorrente, essa prática é um crime, sujeito à penalidade e devolução do dinheiro retirado inapropriadamente.

Qual é o procedimento para dar baixa na aposentadoria do segurado falecido?
O cartório comunica o INSS sobre o falecimento de seus segurados, porém essa notificação muitas vezes pode demorar ou não acontecer.  

Para que não haja nenhuma pendência, a família do segurado falecido precisa comunicar ao INSS sobre o ocorrido, para que o benefício seja interrompido. Nesse caso, um membro da família precisa comparecer até uma agência da Previdência Social para resolver a questão.

Por que é tão importante que a família dê baixa na aposentadoria?
Como citado anteriormente, o INSS não é comunicado automaticamente sobre a morte de seus segurados. A notificação pode demorar, ou não acontecer. Quando a família dá baixa no benefício, o INSS interrompe os depósitos, o que impossibilita que retiradas indevidas sejam realizadas.

Quais são os benefícios garantidos para os dependentes do segurado falecido?

Dentre os principais direitos, estão:

Saques do restante do benefício;
Pensão por morte.
Importante: Para ter acesso a  esses benefícios é necessário fazer o pedido e comprovar a dependência com o falecido

Qual é o próximo passo depois da solicitação?
O INSS analisa o caso e faz um levantamento do restante do benefício disponível para a família.

Através dessa avaliação, a autarquia pode garantir o recebimento da pensão por morte para os dependentes do segurado falecido.

Qual é o prazo para fazer esses procedimentos?
O prazo é de 90 dias, após o falecimento do segurado. O INSS tem o intuito de assegurar o recebimento dos valores retroativos.

Como acontece o processo, quando o dependente possui menos de 16 anos, ou é considerado incapaz?
Nessas situações, o processo fica sob responsabilidade de seu tutor ou curador.

Vale lembrar, que para esses casos não há um prazo legal. A pensão por morte pode ser requerida até 5 anos após a morte do segurado.

Com informações do site: RJC