terça-feira, 16 de novembro de 2021

Auxílio Emergencial pode ser prorrogado ainda em novembro?


 
Foto: Reprodução
Mais de 22 milhões de brasileiros estão carentes com o fim do Auxílio Emergencial e ainda pela liberação de uma possível nova prorrogação do benefício. Prorrogação essa que já chegou a ser especulada pelo governo, caso o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família não fosse disponibilizado.

No caso, para que o Auxílio Brasil fracasse, será necessário que o governo perca a votação no Congresso Nacional da PEC dos Precatórios, que já conta com a aprovação da Câmara dos Deputados e aguarda a votação pelo Senado Federal.

Auxílio Emergencial ou Auxílio Brasil

Somente será possível uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada para liberar os fundos do Auxílio Brasil, que pagará uma média de R$ 400 por família.

No entanto, o Auxílio Emergencial fica cada vez mais difícil de ser liberado, tendo em vista que uma das casas do Congresso, a Câmara dos Deputados já deu o aval para a liberação da PEC dos Precatórios.

Assim, caberá ao Senado Federal aprovar ou não a PEC. A expectativa é de que o texto seja votado no Senado até o final do mês e de que no máximo até o dia 2 de dezembro o mesmo já tenho sido definido.

Como consequência o que se sabe é que de forma alguma o governo deverá liberar uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial em novembro, primeiro, pois a PEC dos Precatórios está avançando no Congresso, segundo, que será aguardado a decisão do Senado previsto para ocorrer apenas no final do mês.

Senado Federal e a PEC dos Precatórios
O relatório referente a PEC dos Precatórios deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do senado entre os dias 23 e 24 de novembro.

Caso ocorra o entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser apresentado poderá ser votado no Plenário ainda na mesma semana.

Caso contrário, o texto deverá ser apreciado no período do esforço concentrado que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro.


Com informações do site: RJC