domingo, 28 de novembro de 2021

Auxílio Brasil: quantos benefícios minha família pode receber? Quais os valores?


 
Foto: Reprodução
O Auxílio Brasil, que começou a ser pago neste mês, em substituição ao Bolsa Família, tem três benefícios básicos que podem ser pagos ao mesmo tempo para as famílias. São eles:
 
Benefício Primeira Infância (BPI): para famílias com crianças de 0 a 3 anos incompletos, pago por cada criança nessa idade.
Benefício Composição Familiar (BCF): para famílias com gestantes ou crianças/jovens de 3 anos completos a 21 anos incompletos, pago por cada integrante nessa faixa etária.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP): para famílias que permanecem na condição de extrema pobreza, fixada em R$ 100 mensais por pessoa, mesmo depois de receberem o Primeira Infância e o Composição Familiar.
Para fins operacionais, o Benefício Composição Familiar será desmembrado em:
 
Benefício Composição Criança (BCC): para crianças e adolescentes entre 3 e 16 anos incompletos;
Benefício Composição Adolescente (BCA): para adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos;
Benefício Composição Jovem (BCJ): para jovens entre 18 e 21 anos incompletos;
Benefício Composição Gestante (BCG): para gestantes

Os benefícios Primeira Infância e Composição Familiar serão pagos até 5 benefícios por família. Se houver mais de 5 pessoas na família que teriam direito, a família vai receber os que forem mais vantajosos.
 
Já no caso do Superação da Extrema Pobreza não há limite de integrantes que podem receber o benefício por família.
 
Os valores dos benefícios são os seguintes:
 
Benefício Primeira Infância (BPI): pago por criança, no valor de R$ 130, para famílias com crianças com idade entre 0 e 3 anos.
Benefício Composição Familiar (BCF): pago por pessoa, no valor de R$ 65, para famílias com e/ou pessoas com idade entre de 3 e 21 anos incompletos. A família apenas receberá esse benefício para as pessoas com idade entre 18 e 21 anos incompletos se estiverem matriculadas na educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação profissional técnica de nível médio). Para as gestantes, serão pagas nove parcelas. Para os demais, o pagamento acaba quando o beneficiário atingir a idade limite.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP): o valor do benefício é calculado caso a caso. A família recebe o valor necessário para superar a linha de extrema pobreza, fixada em R$ 100 mensais por pessoa. O valor mínimo pago a cada membro da família é de R$ 25. Não há limite de beneficiários por família, e famílias unipessoais em situação de extrema pobreza também podem receber.
No caso de a família receber Primeira Infância e Composição Familiar, os valores serão somados à renda familiar no cálculo do Superação da Extrema Pobreza.

Para ter direito a esses benefícios, as famílias precisam atender aos seguintes critérios gerais de elegibilidade do Auxílio Brasil:

Ter renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior à linha de extrema pobreza.
Ter renda familiar mensal por pessoa superior à linha de extrema pobreza e igual ou inferior à linha de pobreza, desde que haja na família gestantes, crianças, adolescentes ou jovens de até 21 anos incompletos.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal por pessoa de até R$ 100,00, e as em situação de pobreza renda familiar mensal por pessoa entre R$ 100,01 e R$ 200,00.
Condicionalidades

Para ter direito a receber esses benefícios, as famílias ainda devem atender às chamadas condicionalidades, que são compromissos a serem cumpridos.

Na área de saúde, as crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem fazer o pré-natal.

Já na área de educação, as crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade:

Frequência escolar de 60% para beneficiários de 4 e anos
Frequência escolar de 75% para beneficiários de 6 a 15 anos e de 16 a 21 anos incompletos, que tenham benefícios atrelados a eles.
Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram no dia 17 de novembro. Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, que receberão um total de mais de R$ 3,25 bilhões. O valor médio neste mês será de R$ 224,41 por família.

Com informações do site: G1