quinta-feira, 4 de novembro de 2021

13º salário em dobro deve ser pago até 2023; saiba quem deve receber


 
Foto: Reprodução

Avançou na Câmara dos Deputados após aprovação pela Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta do pagamento do 13º salário em dobro. Em suma, os aposentados e pensionistas do INSS devem receber o benefício. Dessa forma, a meta é garantir um abono natalino aos segurados diante dos impactos gerados pela pandemia.

13º salário em dobro deve ser pago até 2023

O documento recém-aprovado é referente ao substitutivo da relatora da medida, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), diante do Projeto de Lei (PL) nº 4367/20, elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Morais incluiu o apensado PL 5641/20o, que apresenta a ação como uma forma de fomentar a economia do Brasil.

Se aprovado, o PL substitutivo que trata do 13º salário em dobro para quem é beneficiário do INSS, vai ser pago até o ano de 2023. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, explicou Morais.

Quem vai receber?

Em suma, o 13º salário em dobro do INSS deve ter como beneficiários, os cidadãos que já recebem o 13º do INSS tradicional todos anos. Sendo assim, fazem parte da lista de contemplados:

Pensionistas;
Aposentados;
Beneficiários do auxílio-reclusão;
Os beneficiários do auxílio-creche;
Beneficiários do auxílio-doença.
Por outro lado, devem ficar de fora dos pagamentos, quem recebe os seguintes pagamentos pelo INSS:

Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Pensão mensal vitalícia;
Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Ademais, o projeto de lei sugere como valor de repasse do 13º salário em dobro duas quantias: a 1ª corresponde ao valor do 13º salário e a 2ª equivale à quantia exata do benefício previdenciário pago ao cidadão.

Sendo assim, se a 1ª opção for a escolhida, a previsão é de que os segurados do INSS ganhem quantias correspondentes ao salário mínimo vigente. Por outro lado, quem ganha até 2 salários mínimos, por exemplo, pode ganhar o valor do piso somado à diferença do teto do INSS, hoje em R$ 6.433,57.

Com informações do site:  seucreditodigital