sexta-feira, 15 de outubro de 2021

STF realiza audiência pública sobre cortes no Bolsa Família


 
Foto: Reprodução


O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (15) uma audiência pública sobre os cortes no Bolsa Família e o consequente aumento do número de famílias que esperam na fila para inclusão no programa.

A iniciativa de Mendes ocorre por conta de uma ação cível formulada por oito estados do Nordeste - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte - contra a União. A audiência buscará encontrar uma conciliação entre os dois lados.

Tanto o Governo Federal quanto os estados que ingressaram com a ação, segundo o despacho de Mendes, devem comparecer na audiência com propostas para um acordo.

“O STF age mais uma vez na defesa da Constituição e buscando solução contra a discriminação por parte da União, com não atendimento de 2,3 milhões de famílias mais pobres que tem direto ao Bolsa Família e nem tem seus pedidos analisados. Isso ocorre especialmente contra o povo da região Nordeste do país" comemorou Wellington Dias (PT), governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste.

Em março de 2020, os governadores obtiveram uma decisão liminar no STF para que o Governo Federal suspendesse os cortes. A posição foi referendada pelo Plenário da Corte. Os representantes dos estados do Nordeste, entretanto, alegam que novos cortes ocorreram desde então.

"O povo não pode pagar pela rixa política do poder central contra governadores e prefeitos do Nordeste, muito menos o povo mais pobre!", complementa Dias.


Com informações do site: Recanta ai