terça-feira, 26 de outubro de 2021

Senado aprova PL que libera o vale gás para todo país


 
Foto: Reprodução

Atualmente o botijão de 13 kg pode ser encontrado acima dos R$ 120 em algumas regiões do país, como é o caso do estado do Mato Grosso, onde o produto pode ser encontrado no valor de R$ 135. Conforme os dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio do referido produto, hoje, está por volta dos R$ 98,67. 

Diante deste cenário, deve-se liberar o vale gás para todo território nacional.  A ideia é disponibilizar uma quantia para ajudar famílias em vulnerabilidade na compra do botijão de gás. 

O projeto de lei que institui o vale gás foi recentemente aprovado pelo Senado Federal e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Segundo a pasta, o benefício irá durar cerca de 5 anos, considerando os impactos da inflação. 

Em relação ao custeamento do programa, parte será oriundo de recursos extraídos dos lucros da Petrobras repassados ao governo. Contudo, a atual gestão do país também espera utilizar a PEC dos precatórios para financiar o vale gás, assim como no Auxílio Brasil (Novo Bolsa Família). O orçamento custará cerca de R$ 4 bilhões ao ano.

Quem poderá receber o vale gás?

Para receber o vale gás nacional é necessário se encaixar em determinadas condições. Confira: 

Possuir renda familiar mensal por cabeça de até meio salário-mínimo (R$ 550 este ano); 
Famílias que integram o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas); 
Estar escrito devidamente no Cadúnico; 

Ps: é de suma importância manter os dados informados no Cadúnico devidamente atualizados. Quem ainda não possui inscrição pode realizar este procedimento em alguma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Com informações do site: Jornal Contábil