segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Requisitos necessários para conseguir solicitar auxílio doença no INSS


 


Foto: Reprodução

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga para um determinado grupo de segurados o auxílio doença. Esse auxílio é pago para aqueles que apresentarem incapacidade de realizar o seu trabalho, e não tenham conseguido se reabilitar para outra atividade.

Se o seu benefício por incapacidade temporária estiver no final e você ainda se sinta incapacitado, existe a possibilidade de realizar o pedido de prorrogação do benefício, o que deve ser feito dentro dos últimos 15 dias de benefício.

Quem tem direito ao auxílio doença?
Para poder receber o dinheiro, o segurado deve ter realizado contribuições para a Previdência Social pelo período mínimo de 12 meses. Porém, se o afastamento for por conta de acidente de trabalho, não é necessário que o trabalhador cumpra um período de carência. 

Qual o valor do auxílio?
O valor pago ao trabalhador corresponde a 91% do salário de benefício através da média aritmética simples das 80% maiores contribuições de julho de 1994 até o mês anterior à data do afastamento.

Exigências
Os trabalhadores de carteira assinada que se afastarem pelo período de 15 dias, o pagamento deve ser feito pela empresa. Após o 16º dia, o benefício começa a ser pago pela Previdência Social.

Porém, para isso é necessário que o trabalhador realize perícia para comprovar a impossibilidade de trabalho.

Quais os documentos necessários para a solicitação?
Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
Número do CPF;
Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc, para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório);
Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso;
Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.
Quais as doenças que possibilitam receber o auxílio doença?
Os segurados portadores das seguintes doenças podem receber o auxílio:

Tuberculose ativa
Hanseníase
Alienação mental
Esclerose múltipla
Hepatopatia grave
Neoplasia maligna
Cegueira
Paralisia irreversível e incapacitante
Cardiopatia grave
Doença de Parkinson
Espondiloartrose anquilosante
Nefropatia grave
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids)
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Com informações do site: FDR, Jheniffer Freitas