quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Prova de vida no INSS foi suspensa até o fim do ano; veja o que muda


 
Foto: Reprodução

Ontem, segunda-feira (27), o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao projeto que suspendia a prova de vida ao INSS por conta da pandemia. O texto prevê, portanto, que a necessidade de beneficiários da Previdência Social compareçam anualmente à agência bancária onde recebem o benefício está suspensa até o dia 31 de dezembro deste ano.

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes como o pagamento do benefício a uma pessoa já falecida. Ele prevê que os aposentados, pensionistas e pessoas que receba benefícios existenciais há mais de um ano compareçam anualmente à agência bancária do benefício para provar que estão vivos e atualizarem suas senhas.

Durante a pandemia, no entanto, esse procedimento foi suspenso a fim de evitar a circulação de pessoas (especialmente idosos, que compõem parte do grupo de risco) e ajudar no distanciamento social.

O governo, no entanto, havia vetado a medida com o argumento de que "a suspensão da comprovação poderia implicar na manutenção e no pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados”.

Os parlamentares, no entanto, defendem que a prova de vida continue suspensa em razão dos riscos da pandemia.

Com informações do site: Agência Brasil