quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tratam da retomada do curso de Mediação Escolar


Foto: Reprodução
Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (13), o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciaram as tratativas para promover a terceira edição do curso de Mediação Escolar, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A previsão é de realizar a capacitação no próximo ano, com a retomada das atividades escolares. No encontro, ficou acertado que as instituições irão elaborar um plano de trabalho com metodologia e cronograma de atividades, a ser apresentado em novembro ao presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.

O curso de Mediação Escolar qualifica professores, coordenadores e diretores de escolas públicas estaduais a usar técnicas de mediação para solucionar conflitos como indisciplina, violência e intolerância nas unidades de ensino. A iniciativa é uma parceria do MPMT, TJMT e Seduc. O primeiro termo de cooperação técnica para realização da capacitação, ainda como projeto-piloto, foi assinado no ano de 2017. Posteriormente, foram formalizados dois aditivos, sendo o último assinado em agosto de 2020. Contudo, em razão da pandemia da Covid-19 e da suspensão das aulas, o curso não ocorreu.
Para 2022, a ideia é ampliar o projeto para todo o estado e também para as escolas da rede pública municipal de Cuiabá e de Várzea Grande. Nas outras duas edições do curso, 44 profissionais da educação foram certificados. Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva, e integrantes da equipe técnica do núcleo.

José Antônio Borges Pereira destacou a importância social da iniciativa, que auxilia os profissionais da educação a diferenciar a indisciplina escolar do ato infracional. “Muitas vezes as escolas chamam logo o Conselho Tutelar ou mesmo a Polícia Militar para resolver conflitos que poderiam ser facilmente solucionados com a mediação. Dessa forma, com a capacitação, agimos preventivamente no sentido de evitar isso, comportamentos inadequados como a prática de bullying e, inclusive, a futura judicialização de ações”, destacou.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior contextualizou o projeto, o trabalho já executado e os resultados alcançados. Explicou que a Seduc abre edital para seleção dos profissionais interessados na certificação, bem como faz a escolha das escolas beneficiadas com base em critérios como alto índice de violência escolar.
O desembargador Mário Kono considerou a proposta “séria e maravilhosa”, e se colocou a favor do projeto. Pediu a inclusão do tema prevenção e combate às drogas no ambiente escolar na grade do curso, para que os futuros mediadores sejam capacitados a identificar possíveis casos de iniciação nessa prática, e sugeriu a inclusão da Polícia Militar no convênio, para auxiliar com ensinamentos referentes ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). “Quanto antes iniciarmos, mais vidas serão salvas”, afirmou.


Com informações do site: momentomt.