quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Guedes depositou US$ 9,5 milhões em “offshore” com sede em paraíso fiscal, dizem veículos.


Foto: Reprodução
Paulo Guedes, depositou US$ 9,55 milhões na conta de uma sociedade "offshore" controlada por ele. Chamada Dreadnoughts International, a offshore foi fundada em 2014 e tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. A conta da offshore foi aberta em agência do banco Crédit Suisse, em Nova York, e o dinheiro foi depositado meses após a abertura da sociedade no Caribe.

As reportagens se baseiam em investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), do qual fazem parte os veículos brasileiros Poder360, Metrópoles, Piauí e Agência Pública. Offshores são sociedades ou contas bancárias abertas no exterior, fora do país de domicílio dos proprietários, em geral sujeitas a regimes tributários mais vantajosos.

Segundo o texto publicado pela revista Piauí, a Dreadnoughts International continuava ativa até 28 de setembro de 2021, com o ministro Guedes na condição de controlador. Conforme a reportagem, os US$ 9,55 milhões equivaliam a R$ 23 milhões na época do depósito e, pelo câmbio atual, correspondem a R$ 51 milhões.
Não há ilegalidade na abertura de uma offshore, desde que os valores sejam declarados à Receita Federal e ao Banco Central. Porém, segundo a Piauí, o artigo 5.º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras sobre as quais "a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função".

Pelo Código de Conduta, as autoridades públicas são obrigadas a declarar todos os seus bens à Comissão de Ética Pública no prazo de até dez dias após assumir o cargo. O ministro disse à revista ter informado a Comissão de Ética Pública sobre seus investimentos em janeiro de 2019, quando assumiu o Ministério da Economia. A comissão julgou o caso em julho deste ano e decidiu arquivá-lo por não ter identificado irregularidades.

A matéria relata que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também manteve empresa semelhante durante parte do exercício do seu cargo á frente do BC.

A assessoria de Paulo Guedes respondeu aos questionamentos da revista Piauí com a seguinte nota: “Toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no [atual] cargo, foi devidamente declarada à Receita Federal e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada. Sua atuação sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade. Desde que assumiu o cargo de ministro da Economia, Paulo Guedes se desvinculou de toda sua atuação no mercado privado, nos termos exigidos pela Comissão de Ética Pública, respeitando integralmente a legislação aplicada aos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão. Cumpre destacar que o próprio Supremo Tribunal Federal já atestou a idoneidade e a capacidade de Paulo Guedes, no julgamento de ação proposta pelo PDT contra o ministro da Economia”.


Com informações do site: gazetadopovo