segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Diabetes: quais são os direitos do INSS para os portadores dessa doença?


Foto: Reprodução

A diabetes é uma doença crônica que possui como característica o aumento nas taxas de açúcar do sangue, que pode causar danos a diversos órgãos, se não for devidamente tratada.

Existem quatro tipos principais de diabetes: diabetes tipo 1, diabetes tipo 2, diabetes gestacional e pré diabetes. O consumo desordenado de alimentos açucarados e industrializados, associado à falta de atividade física é um dos principais motivos da doença.

O tratamento normalmente acontece, através de mudanças no estilo de vida do paciente, especialmente com dietas e prática de atividades físicas, mas vale  ressaltar que em algumas situações será preciso o uso de medicamentos.


Os problemas associados à saúde podem prejudicar o desenvolvimento profissional do trabalhador. A diabetes em seus casos mais graves pode impossibilitar o profissional de continuar exercendo suas atividades de trabalho

Benefícios garantidos para o profissional portador de diabetes
O profissional em tratamento que precisa se ausentar de suas atividades de trabalho por um período maior que 15 dias ininterruptos, pode requerer ao INSS o auxílio-doença.

Nesses casos, o trabalhador terá que se submeter a uma perícia médica realizada pelo INSS, para comprovar sua condição.

Observação: É de suma importância que o trabalhador apresente seus documentos pessoais e laudos médicos para que o benefício seja concedido. 

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é assegurada ao trabalhador que possui incapacidade permanente para exercer suas atividades de trabalho. 

Existem diversos graus de diabetes, em casos graves, ela pode provocar cegueira e amputação de membros do corpo; assim o paciente passa a se enquadrar na aposentadoria por invalidez (está impossibilitado de trabalhar).

Quais são os critérios necessários para que o trabalhador assegure a aposentadoria por invalidez?
O trabalhador que deseja solicitar esse benefício precisa cumprir os seguintes requisitos:

Ter no mínimo 12 meses de arrecadações (carência);
Comprovar a doença, através de laudos e exames;
Comprovar o início da incapacidade.

De acordo com o INSS, o trabalhador que possui os níveis mais graves da doença está dispensado de comprovar carência.

Como é realizado o requerimento do benefício?
O trabalhador necessita pedir em primeiro lugar o auxílio-doença, pois a aposentadoria por invalidez só é concedida quando a doença causa a incapacidade permanente do paciente.

Quando existe a incapacidade permanente, o paciente pode requerer  a aposentadoria por invalidez pelo site do INSS, pelo aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento no número de telefone 135. 

Para que o benefício seja concedido será necessário que o trabalhador se submeta a uma perícia médica do INSS, comprovando a sua condição.

Com informações do site: jornalcontabil