quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Auxílio Brasil como se cadastrar e receber R$ 500 a partir de novembro


 


Foto: Reprodução

O Governo Federal se prepara para lançar o Auxílio Brasil como um substituto ao auxílio emergencial. O pagamento do novo auxílio também irá substituir o Bolsa Família. Por isso, questionamentos sobre Auxílio Brasil como se cadastrar e quais as regras preocupam tanto os brasileiros.

Faltam ainda duas semanas para que o fim do auxílio emergencial 2021. Mas, o Ministério da Cidadania já declarou que após o encerramento do benefício terá início o pagamento do Auxílio Brasil. Por causa disso, como se cadastrar tem sido e quem tem direito tem sido as principais dúvidas das pessoas.

A verdade é que a instabilidade econômica agravada pela pandemia de Covid-19 e o aumento do desemprego geram medo naqueles que dependem do auxílio. Mesmo beneficiando todos os inscritos no Bolsa Família, a troca do auxílio emergencial pelo Auxílio Brasil deixará 20 milhões de famílias sem renda. As estimativas são do próprio Governo Federal.

Por isso como se como se cadastrar no Auxílio Brasil é uma questão tão importante para as famílias. O governo tem pouco tempo para organizar as inscrições para o Auxílio Brasil. Isso porque o pagamento está previsto para começar em novembro. As dúvidas aumentam sobre como o governo fará o pagamento sem furar o teto dos gastos públicos.

Como se cadastrar no Auxílio Brasil 2021?
Ainda não há informações concretas sobre como funcionará as inscrições no Auxílio Brasil. Apesar disso, por ser uma reformulação do Bolsa Família, espera-se que a logística de inscrição de mantenha a mesma. Assim, a principal, se não a única forma de se cadastrar no Auxílio Brasil será a inscrição e atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O texto da Medida Provisória que sustenta a criação do Auxílio Brasil defende ainda que todos os inscritos no Bolsa Família terão o cadastro no novo benefício de forma automática. Isso significa que quem recebe o Bolsa Família não precisa fazer nenhum novo cadastro para receber o Auxílio Brasil.

A meta do governo é expandir de 14 milhões para 17 milhões o número de beneficiários do atual quadro de dependentes do Bolsa Família. Assim, é provável que um período para atualização cadastral seja oferecido, até mesmo para atuar como base na seleção das novas famílias.

O governo destacou que detalhes sobre Auxílio Brasil como se cadastrar serão revelados apenas no lançamento oficial do programa. O anúncio oficial estava previsto para ocorrer ainda hoje, terça-feira, 19 de outubro, mas foi suspenso de última hora. As entidades do governo como Ministério da Economia e Ministério da Cidadania tem até no  máximo o fim deste mês para que esclarecer tudo sobre o novo benefício.

Quem tem direito ao Auxílio brasil?
Por ser uma reformulação do Bolsa Família, os beneficiários do Auxílio Brasil devem seguir o mesmo principio de público do programa social já existente. Isso significa que o pagamento do beneficio se destinará essencialmente para famílias pobre e em situação de extrema pobreza.

O critério principal para definir quem tem direito ao Auxílio Brasil e quem terá como se cadastrar é a renda e a inscrição atualizada no CadÚnico. Assim, de modo geral, poderão receber o benefício:

Aqueles com renda mensal familiar de até R$ 178 por pessoa, considerados pobres
Pessoas em extrema pobreza, com renda mensal familiar de até R$ 89 por pessoa
Famílias de baixa renda que tenham gestantes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos entre os membros
Caso um novo perfil de beneficiário seja adicionado a listagem daqueles que tem direito em receber o Auxílio Brasil, o governo deverá formalizar no lançamento do programa. Anúncio deverá informar ainda como essas pessoas poderão se cadastrar no Auxílio Brasil.

Qual o valor do Auxílio Brasil?
O ministro da Cidadania, João Roma, fez um comunicado no dia 20 de outubro afirmando que o valor do Auxílio Brasil seria variado para cada família. O representante do Governo Federal afirmou que existirão pagamentos abaixo de R$ 100, mas que o valor pode chegar até mais de R$ 500 por mês.

Em visita ao Ceará na manhã desta quarta-feira, 20, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido) prometeu que o novo Bolsa Família será de R$ 400 durante todo ano de 2022. No pronunciamento depois da fala do presidente, o ministro João Roma explicou que o valor será garantido a todos os que migrarem para o Auxílio Brasil.

“Isso é fruto de um debate interno, mas toda base do governo está discutindo a implementação de um auxílio transitório para garantir que ninguém que recebia o Bolsa Família recebe menos do que R$ 400 durante o primeiro ano de pagamento do Auxílio Brasil”, detalhou.

O governo chegou a organizar um evento para lançamento oficial do Auxílio Brasil na noite da última terça-feira, 19 de outubro, mas o cancelou de última hora. Um dos motivos foi a reação do mercado que derrubou as ações da Bolsa de Valores do Brasil. O Governo Federal não definiu um nova data para o lançamento do Auxílio Brasil, assim, as dúvidas sobre como se cadastrar no Auxílio Brasil permanecem.

Auxílio Brasil: Como vai funcionar
Além de usar toda base do Bolsa Família, o Auxílio Brasil foi formado pela incorporação de outros seis tipos de benefícios pagos pelo Governo Federal. Assim, para funcionar o Auxílio Brasil dividiu o pagamento em cota básica e em pagamentos acessórios.

O Ministério da Cidadania irá serão liberar os pagamentos básicos, também chamados de pagamentos principais,  para todos os inscritos no Auxílio Brasil. Além deles, haverá uma série de liberações secundárias, chamadas de acessórios. Esses pagamentos serão para os beneficiários que se enquadrem em outros requisitos além dos de seleção no Auxílio Brasil

Dessa forma, serão três linhas de pagamento principais, que irão garantir um repasse mínimo do Auxílio Brasil e que poderá aumentar a medida que forem somados os benefícios acessórios. Tal processo ocorrerá apenas depois que os beneficiários tenham tido como se cadastrar no Auxílio Brasil.

Núcleos básicos de pagamento do Auxílio Brasil
Primeira Infância: Para famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
Composição Familiar: Para núcleos familiares com jovens de até 21 anos que estejam matriculados em alguma instituição de ensino formal.
Superação da Extrema Pobreza: Pago para famílias que mesmo recebendo as duas primeiras cotas não tenham renda mensal superior a R$ 178 por membro.
Benefícios complementares ao valor do Auxílio Brasil
Auxílio Esporte Escolar: Pago para famílias de estudantes entre 12 e 17 anos que se destacarem em campeonatos oficiais estudantis.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Adicional dividido em 12 parcelas para famílias com estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas.

Criança Cidadã: Pago para responsável por criança de até 48 meses incompletos que consiga trabalho, mas não tenha com quem deixar a criança e não tenha conseguido vaga em escola de tempo integral ou creche pública.

Inclusão Produtiva Rural: Benefício de 36 parcelas para agricultores familiares inscritos no CadÚnico

Inclusão Produtiva Urbana: Pago para quem recebe Auxílio Brasil e conseguir emprego com carteira assinada.

Benefício Compensatório de Transição: Atuará como medida de redução de danos causados para famílias que recebiam o Bolsa Família e que tiveram pagamento reduzido com a migração para o Auxílio Brasil.


Com informações do site: DCI