segunda-feira, 27 de setembro de 2021

O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2021 foi aprovado?


 
Foto: Reprodução

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em caráter excepcional.

O que falta?
De acordo com a tramitação da proposta, o projeto passa agora para a análise da Comissão de Finanças e Tributação. Em seguida, será examinado pela Comissão de Justiça e Cidadania e, caso aprovado, seguirá para análise no Senado. Após toda essa tramitação, o projeto necessitará ainda da sanção presidencial para se tornar efetivo.

Para o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), Warley Martins, a reivindicação acerca da proposta deve ser intensificada. “O projeto sequer foi analisado no ano passado e acompanhamos as dificuldades financeiras, o aumento de empréstimos e de dívidas dos aposentados, pensionistas e idosos. O 14º é absolutamente necessário neste momento do país”, frisou Warley.

O projeto
O projeto original - 4.367/2020 - de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, prevê o pagamento do 14ª salário para aposentados e pensionistas, nos anos de 2020 e 2021. A relatora da Comissão, Flávia Morais, anexou à proposta o projeto de lei 5641, de autoria do deputado Aoreo Ribeiro, que estendeu o pagamento até 2023.

A Comissão também incluiu na proposta as pessoas que recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente entre as que terão direito ao 14°. A proposta original previa o benefício somente para aposentados e pensionistas.

Com informações do site: TV Jornal