segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Lista com 15 doenças que dão direito a aposentadoria do INSS


 
Foto: Reprodução

Estar doente deixa qualquer pessoa mais vulnerável, por isso que os segurados do INSS, tem como recorrer ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez nessa situação. 

No artigo de hoje vamos te apresentar a lista de doenças que podem dar direito a aposentadoria por incapacidade permanente, ou seja, a aposentadoria por invalidez do INSS, sem a necessidade de carência, confira. 

Posso ter direito a aposentadoria por invalidez?

Essa aposentadoria é atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, este é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social, que tem o objetivo de amparar os segurados no momento de doença e incapacidade permanente de suas atividades laborativas. 

Para ter direito é preciso que o segurado não consiga realizar seu trabalho ou reabilitação em outro cargo de direito, confira os requisitos abaixo: 

Ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS;
Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);
Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.

Lista de doenças que garantem a aposentadoria por incapacidade permanente 
1. Doença de Parkinson.
2. Tuberculose ativa.
3. Alienação mental.
4. Cegueira.
5. Nefropatia grave.
6. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
7. Esclerose múltipla.
8. Hanseníase.
9. Hepatopatia grave.
10. Espondiloartrose anquilosante.
11. Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
12. Paralisia incapacitante e irreversível.
13. Neoplastia grave.
14. Cardiopatia grave.
15. Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

As doenças listadas correspondem com o artigo 151 da Lei 8.213/91 e que dispensam a obrigatoriedade de cumprir a carência normalmente exibida pelo INSS.

Somente as doenças listadas dão direito ao benefício? 
Preciso deixar claro que além dessas outras doenças podem garantir o direito ao benefício do INSS, outro fator relevante além da doença é a situação, ou seja, o quadro em que o segurado do INSS se encontra devido ao problema de saúde. 

Quando não é necessário o cumprimento da carência do INSS? 
São 3 as situações onde você segurado do INSS não necessita comprovar o período mínimo de 12 meses de carência, sendo elas: 

Em situações de acidente de qualquer natureza
No caso de acidentes ou doenças no emprego
Quando você é afetado por uma doença grave, irreversível e incapacitante, listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante.

Com informações do site: jornalcontabil