terça-feira, 21 de setembro de 2021

É possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?


 
Foto: Reprodução

Atualmente, é muito comum o surgimento dúvidas a respeito das questões que envolvem a previdência, isto é devido à imensidão de detalhes pertencentes ao assunto. 

Dentre os assuntos mais pertinentes está o acúmulo de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, o recebimento de dois salários pagos pelo órgão de maneira simultânea. 

Neste sentido, cabe adiantar que, majoritariamente, os benefícios não são acumulativos, no entanto, algumas situações permitem que isto aconteça, como é o caso da pensão por morte e a aposentadoria. No entanto, ainda assim, algum dos dois benefícios não será pago de modo integral. 

Quais benefícios podem ser acumulados?
Conforme o estabelecido na legislação, há situações em que será permitido o recebimento de dois benefícios simultaneamente. Confira quais são elas: 

Aposentadoria + Pensão por morte (ambos de regimes da previdência social); 
Aposentadoria de regime geral ou próprio da Previdência Social + pensões provindas de atividades militares
Pensão por morte da previdência social + aposentadoria com proventos de inatividade decorrentes das atividades militares;
Pensão por morte de um regime da Previdência social + pensão por morte provinda de outro regime da previdência social; 
Pensão por Morte de um regime da Previdência Social + pensões provindas de atividades militares. 
Contudo, como introduzido, algum dos benefícios não será pago integralmente. Sendo assim, caberá ao beneficiário escolher qual dos dois será mais vantajoso manter no valor integral, ou seja, o benefício que concede o maior valor. Sobre isso, irei explicar melhor no tópico a seguir. Sendo assim, para saber mais, basta continuar sua leitura. 

Valor pago em caso de benefícios acumulados
A medida que é garantido o pagamento do valor total de algum dos benefícios, no caso o que possui o valor mais alto, pois, naturalmente será mais vantajoso, o segundo benefício será pago da seguinte maneira: 

Valor original menos vantajoso                     Porcentagem que será paga menos vantajoso
Até R$ 1.100                                                                                 100%
De R$ 1.100 até R$ 2.200                                                         60%
De R$ 2.201 até R$ 3.300                                                         40%
De R$ 3.301 até R$ 4.400                                                         20%
Acima de R$ 4.401                                                                     10%

Para um melhor entendimento, vamos supor que um determinado indivíduo receba uma pensão por morte, deixada por cônjuge falecido no valor de R$ 1.500, e agora passou a ter direito de ser contemplado por uma aposentadoria de R$ 2.000. 

Neste caso, é mais vantajoso receber a aposentadoria integralmente, e 60% da pensão por morte como aponta a tabela de valores acima. Desta maneira, este indivíduo seria contemplado pelo pagamento de R$ 2.000 + R$ 900 (60% de R$ 1.500), totalizando R$ 2.900. 

Importante! Vale destacar que todas as regras discorridas no artigo são aplicadas a situações pós da reforma da previdência. Em razão disso, quem já acumulava benefícios até 12 de novembro de 2019, não será prejudicado, por já ter seu Direito Adquirido.

Com informações do site: Jornal Contabil