sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Cotas reservadas aos trabalhadores entre os anos de 1971 e 1988 podem ser revisadas e gerar valores até 50 vezes maiores.


 
Foto: Reprodução

Um ação ainda pouco conhecida pelos trabalhadores pode garantir um excelente montante em benefícios. A revisão do PIS/Pasep tem como objetivo fazer com que o cidadão tenham acesso ao valor correto de suas cotas do PIS/Pasep, reservadas a quem trabalhou entre os anos de 1971 e 1988.

Até 2019, o saldo das contas podia ser resgatado em algumas situações específicas por quem atuava com carteira assinada, tinha renda mensal de até dois salários mínimos e estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS. A partir de julho daquele ano, a Lei 13.932/2019 modificou as regras.

O saque integral das cotas do PIS/Pasep foi liberado para todos cotistas que exerceram suas atividades entre o ano de 1970 e o dia 4 de outubro de 1988.

O que ocorre é que após muitos anos de trabalho, os cidadãos que consultavam seu saldo verificavam valores extremamente baixos. A expectativa era de que após todo esse tempo de serviço, o dinheiro disponível já houvesse gerado um rendimento significativo.

Qual o objetivo da revisão do PIS/Pasep?

O ponto principal da tese jurídica é a correção de rendimentos de maneira mais justa, evitando per das monetárias ao trabalhador. A ação visa garantir que os bancos responsáveis pela administração do dinheiro repassem taxas mais favoráveis.

As instituições financeiras utilizam os recursos de quem não resgatou as cotas para investir, o que significa que esse dinheiro gerou rendimentos durante todo o tempo em que esteve nas contas. Como o trabalhador é o verdadeiro dono, ele tem direito a parte desses valores.

Como solicitar a revisão?

Se você ainda não sacou o benefício, o primeiro passo é solicitar ao banco os extratos do saldo. Com os extratos em mãos, o melhor a se fazer é buscar um advogado, que fará os cálculos para saber se os valores de fato são inferiores ao devido.

Por se tratar de um tema relativamente novo, nem todos os advogados conseguem oferecer apoio aos interessados em solicitar a revisão do PIS/Pasep. Por isso, é importante procurar um profissional que tenha conhecimento sobre o assunto.

Com informações do site: capitalist