terça-feira, 21 de setembro de 2021

6 parcela foi bloqueada? Contestação auxílio emergencial pode ajudar;


 
Foto: Reprodução
Nem todos os trabalhadores poderão receber a 6 parcela parcela do Auxílio Emergencial. Isso está relacionado a um procedimento mensal do Ministério da Cidadania, em parceria com Caixa Economia Federal e a plataforma de dados Dataprev. Ação que aumenta a demanda pelo processo de contestação do bloqueio auxílio emergencial.

A liberação do depósito da sexta parcela do benefício pago este ano começou na última sexta-feira, 17 de setembro. Porém, quem não receber o valor na data estimada pela Caixa deve ficar em alerta, pois são as grandes as chances de ter tido o pagamento bloqueado. 

Isso acontece porque após a prorrogação do Auxílio Emergencial de 2021, o Ministério da Cidadania decidiu implementar uma revisão mensal na base de dados do Dataprev. Assim, todo mês é feito um “pente fino” nos cadastros de quem recebe o benefício federal. 

Como não houve um processo de atualização cadastral ou mesmo novas solicitações para o Auxílio em 2021, a medida foi tomada para garantir que apenas quem ainda se encaixe nos critérios do benefício continue recebendo o valor.  Aqueles que forem enquadrados erroneamente tem direito ao processo de contestação do bloqueio auxílio emergencial. 

Dessa forma, para entendermos melhor vamos imaginar a seguinte situação: 

Um feirante recebia o auxílio em 2020 por estar impedido de trabalhar em virtude da pandemia de Covid-19. Com a prorrogação do auxílio emergencial em 2021, ele continuou a receber o pagamento, mas optou por mudar de área e conseguiu ser contratado como vendedor em um comércio do bairro. 

Com o vínculo empregatício formal, o ex-feirante não tem mais direito a receber o auxílio. Assim, em uma das verificações mensais feitas pelo Dataprev, ao ser constatado o emprego de carteira assinada, o pagamento das parcelas restantes será bloqueado automaticamente.  

Como fazer a contestação do auxílio emergencial?

Desde que as verificações mensais começaram a atingir um maior número de pessoas ainda em julho deste ano, o Ministério da Cidadania determina um período específico para receber os pedidos de contestação. Normalmente os usuários têm pouco mais de duas semanas para contestar o bloqueio do benefício. 

Em geral, esse período ocorre após a primeira semana de pagamento da parcela subsequente daquela bloqueada, sempre no começo de cada mês. Em alguns casos, o período chegou a ser estendido por até 24 dias. 

Com relação a contestação da 5ª e da 6ª parcela do Auxílio Emergencial de 2021 a dinâmica foi diferente. Até o momento, 20 de setembro, quase um mês após o fim do pagamento da quinta parcela e no segundo dia de pagamento da sexta, a Caixa ainda não se posicionou sobre um novo período de contestação.  

O Ministério da Cidadania também não oficializou se irá reabrir o recebimento de pedidos de contestação. Na última sexta-feira, 17 de setembro, a pasta destacou que pagará a sexta parcela do auxílio para 9,45 milhões de inscritos no Bolsa Família. O ministério frisou ainda que outras 5,4 milhões de pessoas que integram o programa social “não foram consideradas elegíveis a receber o Auxílio Emergencial em setembro”. 

Não foram divulgadas estimativas de quantas pessoas do público geral foram excluídas da listagem geral de pagamento da 6ª parcela do Auxílio Emergencial 2021. Porém, os que tiveram o pagamento da atual parcela, também não irão receber a sétima e última rodada de pagamento. 

Como saber se vou receber a 6 parcela do auxílio emergencial?

Apesar de não haver uma previsão sobre uma nova liberação do processo de contestação, nem a Caixa Econômica Federal, nem o Ministério da Cidadania se manifestaram afirmando publicamente o encerramento do procedimento. A ausência de definição aumenta a incerteza de quem teve o pagamento suspenso, mas também gera, em alguns, a esperança de que ele seja retomado em algum outro momento. 

De todo modo, os beneficiários devem ficar atentos ao calendário (disponível abaixo) e realizar regularmente a consulta da situação do benefício no site do Dataprev. O procedimento é simples e informa se:

Caso a contestação seja liberada, onde o procedimento deve ser feito?

A forma de contestação é disponibilizar aos beneficiários do auxílio emergencial uma etapa adicional após a consulta do benefício feita na plataforma dataprev. Então, antes de tudo, é necessário que as pessoas saibam como realizar a consulta.

Se o procedimento de contestação do bloqueio do auxílio emergencial for autorizado novamente pelo Ministério da Cidadania. Após a consulta do benefício, os beneficiários irão visualizar um botão com a opção “contestar”. 

Tradicionalmente, a Dataprev somente libera a contestação para aqueles que estejam identificados com alguma “inconsistência cadastral” e que possam realizar atualização no cadastro. Assim, para contestar o bloqueio é preciso realizar a checagem do cadastro e encontrar algum dado incorreto e fazer a correção.

Para realizar a correção basta seguir o tutorial abaixo:

>> A consulta pode ser feita por meio do site do Ministério da Cidadania ou diretamente no site do Dataprev. 

>> Para consultar é preciso informar os seguintes dados:

CPF
Nome Completo
Nome da Mãe
Data de Nascimento 

>> Depois de informar corretamente os dados, o cidadão precisa selecionar a caixa de verificação “Não sou um robô” e clique em enviar. 

>> Após o envio, o Dataprev irá consultar na base de dados as informações correspondentes ao CPF e nome informado e poderá retornar um resumo da situação do benefício do usuário

Caso o status seja “inelegível”, significa que o benefício foi bloqueado. Somente nestes casos, quando (e se), a contestação foi liberada novamente, será exibido o botão “contestar”, permitindo que o usuário atualize seus dados e submeta o cadastro para uma nova avaliação de elegibilidade para o benefício.

Com informações do site: dci, Alan Magno.