segunda-feira, 20 de setembro de 2021

10 benefícios do governo para pessoas de baixa renda pagos em 2021


 
Foto: Reprodução

São vários os benefícios do governo para pessoas de baixa renda, com o objetivo de oferecer condições dignas àqueles que estão em situação de vulnerabilidade social. 

Essa ajuda é importante para cobrir despesas básicas, por isso, preparamos uma lista com 10 benefícios que você pode ter direito de receber em 2021.  Confira! 

Lista de benefícios do governo para pessoas de baixa renda
Anualmente, a União reserva recursos financeiros para auxiliar os cidadãos através de programas sociais. Sabemos que essa ajuda faz a diferença na vida dessas famílias, pois representa um amparo em meio a períodos difíceis. Desta forma, listamos a seguir 10 benefícios do governo para pessoas de baixa renda. Confira quais são eles: 

1. Programa Bolsa Família

É voltado às famílias que possuem renda por pessoa de até R$ 89 por mês ou renda até R$ 178 mensais (no caso de famílias com crianças e adolescentes de 0 a 17 anos). O valor médio mensal desse benefício é de R$ 190 e, em contrapartida, a família deve cumprir compromissos sociais relacionados à educação, à saúde e à assistência social.

2. Auxílio Emergencial

Foi criado em 2020, com o objetivo de amparar a população durante a pandemia. Para isso, são concedidas quantias que variam entre R$150 e R$375 mas, a previsão é de que esse benefício seja pago até o mês de outubro. Como o governo federal não abriu um novo cadastro este ano, podem receber o auxílio emergencial apenas os cidadãos que permanecem elegíveis. 

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e garante um salário mensal aos idosos com 65 anos, ou mais, e às pessoas com deficiência. Mesmo sendo pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não é preciso ter feito contribuições à previdência social.

4. Programa Casa Verde e Amarela

Esse programa reúne iniciativas habitacionais para atender as necessidades habitacionais da população. Até o fim de 2021, o governo pretende regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda e fazer readequações em pelo menos 20 mil casas. 

5. Tarifa Social de Energia Elétrica

Concede descontos na conta de luz que pode chegar à 65%, conforme o consumo mensal de energia elétrica familiar. Para os indígenas e quilombolas o desconto é maior: é possível receber até 100% para o limite de consumo de 50  kWh/mês (quilowatts-hora por mês).

6. Carteira do Idoso – benefícios do governo para pessoas de baixa renda

Através dessa carteirinha, as pessoas que possuem 60 anos ou mais, podem obter pelo menos 50% em passagens interestaduais. Esse documento é emitido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). 

7. Aposentadoria para pessoa de baixa renda

É voltado para as pessoas que fazem parte de grupo familiar que ganham até 2 salários-mínimos, e fazem o recolhimento à Previdência Social pela alíquota de 5%. Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social paga mensalmente um salário mínimo ao segurado. 

8. ID Jovem 

A ID Jovem ou Identidade Jovem garante o acesso à benefícios como a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no transporte coletivo interestadual. É voltado para jovens de até 29 anos. 

9. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

É um conjunto de ações com o objetivo de erradicar o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Assim, é garantida uma renda mensal às famílias e a inclusão das crianças e jovens em serviços de acompanhamento escolar. 

10. Isenção de Taxas em Concursos Públicos

Pessoas de baixa renda podem obter a isenção das taxas em prova de concursos públicos, conforme determina a lei n°13.656/18 que foi aprovada em 2018. Esse é um direito de candidatos que pertençam a família cuja renda familiar mensal seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional. 

Como saber se tenho direito a algum benefício do governo?

Cada um dos benefícios do governo para pessoas de baixa renda possuem requisitos específicos. Mas já te adiantamos que o principal é possuir a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal.  

Esse cadastro é voltado para todos que possuem renda de até meio salário mínimo por pessoa ou recebem, no máximo, três salários mínimos por mês. Desta forma, você pode conferir se possui esse cadastro fazendo a consulta pela internet. Para isso, acesse o site ou aplicativo Meu CadÚnico através dos seguintes dados: 

nome completo;
data de nascimento;
nome da mãe;
cidade e estado;
Caso haja inscrição no CadÚnico aparecerão todas as suas informações na plataforma. Outra opção é ligar no telefone 0800 707 2003, das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 16h durante os finais de semana e feriados.

Como receber benefícios do governo?

Se você ainda não recebe nenhum destes benefícios do governo para pessoas de baixa renda, e também não possui o CadÚnico é hora de se inscrever. Mas atenção: esse cadastramento não é feito pela internet, sendo assim, é preciso agendar atendimento no setor responsável pelo Cadastro Único em sua cidade.

No dia da entrevista, apenas uma pessoa da família deve comparecer, sendo preferencialmente uma mulher. Para isso, tenha em mãos os documentos de todos os membros da família, são eles:

CPF,
RG;
Título de Eleitor,
Carteira de trabalho,
Certidões de Casamento e Nascimento,
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI),
Comprovante de residência.
Após se cadastrar, aguarde a atualização do sistema do CadÚnico para que seus dados sejam validados. Isso costuma levar em média 45 dias. Depois, retorne ao CRAS para solicitar a participação nos programas que oferecem benefícios para pessoas de baixa renda. 

Com informações do site:  dci