quinta-feira, 5 de agosto de 2021

PIS/Pasep 2022: como será feito o pagamento ano que vem


 


Foto: Reprodução

Este ano não haverá o pagamento do abono salarial, então, os trabalhadores devem aguardar o PIS/PASEP 2022. Tradicionalmente, esse benefício era liberado entre julho do ano corrente e junho do ano seguinte mas, diante da prioridade econômica frente ao combate da pandemia, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu adiar o pagamento.

A medida também leva em consideração o orçamento necessário para viabilizar o Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). 

Com essa mudança, os trabalhadores querem saber como será feito o pagamento do abono salarial no próximo ano. Por isso, reunimos neste artigo as principais informações sobre o PIS/PASEP 2022. Acompanhe!

O que é o PIS/PASEP?

O PIS/PASEP se trata da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – (PASEP).

Tem direito ao PIS os trabalhadores de empresas privadas e que recebem através da Caixa Econômica, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.

Por outro lado, os servidores públicos que possuem o direito ao PASEP, recebem o recurso através do Banco do Brasil. 

Pagamento do PIS/PASEP 2022
O pagamento adiado se refere ao calendário 2020, então, os trabalhadores que prestaram seus serviços com carteira assinada no referido ano, receberão o PIS/PASEP apenas em 2022. Em uma situação normal o abono salarial começaria a ser pago agora em julho e terminaria em junho de 2022. 

Diante disso, é necessário ficar atento às datas de pagamento, visto que segundo a Resolução nº 896, de 23 de março de 2021, haverá uma alteração no período de pagamento. A partir do próximo ano, os valores serão liberados entre janeiro a dezembro de cada exercício. 

Desta forma, o Codefat pretende divulgar no mês de janeiro de 2022 o calendário de pagamento anual e os procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores que possuem o direito ao abono salarial, serão realizados no período compreendido entre o mês de outubro desde ano, até o mês de janeiro de 2022. 

Valor do abono
O abono tem o valor máximo definido por meio do salário mínimo, que é corrigido de acordo com o ano dos pagamentos. Mas para saber quanto você irá receber, também depende da quantidade de meses trabalhados no ano-base, assim, o pagamento será proporcional.  

Para quem trabalhou em 2020, por exemplo, o valor que deveria ter sido recebido este ano poderia variar entre R$ 92 a R$ 1.100.

Sabendo que em 2022 o salário mínimo será novamente reajustado, é preciso aguardar o valor que será fixado pelo governo para calcular o PIS/PASEP.

Quem vai receber?

Mesmo diante dessas mudanças, os critérios para receber o PIS/PASEP continuam as mesmas. Dentre elas, estão: 

Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; 
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o 2020; 
Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2020; 
Ter os dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. 

Para conferir se você tem direito, basta acessar aos seguintes canais:

PIS  

- No Aplicativo Caixa Trabalhador 
- No site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS
- Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207 

PASEP 

Acúmulo de benefício 

Como vimos, o pagamento do PIS/PASEP referente à 2020 foi adiado para o próximo ano, então, há a possibilidade dos trabalhadores receberem o recurso juntamente com o abono do período de 2021.

Ainda segundo a resolução do Codefat, a proposta do calendário de pagamentos será submetida pela Secretaria de Trabalho ao Conselho, considerando os melhores esforços para assegurar o pagamento dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

PIS/PASEP 2019

Os trabalhadores que cumprem os requisitos e possuem direito ao abono, tem o prazo de cinco anos para sacar o valor que foi liberado.

Então, aqueles que não sacaram o dinheiro referente ao ano-base 2019, enquanto o calendário estava vigente (até o dia 30 de junho), devem aguardar o próximo cronograma de pagamentos para conseguir movimentar o dinheiro. 

Com informações do site: DCI