domingo, 29 de agosto de 2021

Novo Calendário do PIS/PASEP: quando será pago o abono salarial?


 
Foto: Reprodução
Muitos trabalhadores estão ansiosos para saber como ficará o novo calendário do PIS/PASEP. Isso por que, o pagamento do abono ano-base 2020 que deveria acontecer a partir deste segundo semestre, precisou ser adiado para que o governo pudesse organizar o orçamento de 2021. 

A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que também fará algumas mudanças nos procedimentos operacionais relativos ao abono salarial. Por isso, veja a seguir se você tem direito de receber o abono em 2022 e o que se sabe sobre o novo calendário do PIS/PASEP. 

Quem pode receber o PIS/PASEP?

O PIS (Programa de Integração Social) é pago aos trabalhadores que atuam em empresas privadas, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado aos servidores públicos. Assim, para receber o abono salarial abono ano-base 2020 é necessário cumprir alguns requisitos, são eles: 
  • ter cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; 
  • ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2020; 
  • ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2020; 
  • ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. 
Por hora, esses mesmos critérios estão mantidos para os cidadãos que também trabalharem por pelo menos 30 dias durante 2021. Vale ressaltar que, os trabalhadores que recebem o PIS, o pagamento é feito na Caixa Econômica, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Por sua vez, aqueles que têm direito ao PASEP, recebem no Banco do Brasil.

Porque meu pagamento foi adiado? 

Esta foi uma decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), para reorganizar os procedimentos relativos à concessão do abono nos próximos anos. 

Mas essa medida também teve como objetivo auxiliar o governo a pagar os trabalhadores que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que foi criado devido à pandemia para evitar demissões dos trabalhadores. Essa decisão está prevista pela resolução nº 896 e foi tomada em acordo com a Controladoria Geral da União (CGU). 

Como ficou o novo calendário do PIS/PASEP?

Antes de falarmos do novo calendário do PIS/PASEP é preciso explicar que foram definidas algumas mudanças nos procedimentos operacionais relativos ao abono salarial. Assim, as empresas têm até o dia 30 de agosto para informar os dados dos trabalhadores  referente ao ano base 2020, através da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). 

De acordo com a Codefat, estas informações serão processadas a partir de outubro de 2021. Portanto, o novo calendário do PIS/PASEP será definido após a conclusão desse procedimento.

Com isso, a previsão é de que os trabalhadores possam conhecer as datas do novo calendário do PIS/PASEP em janeiro de 2022. Mas há a expectativa de que os pagamentos tenham início no mês de fevereiro. 

Anualmente, os trabalhadores recebem o pagamento do PIS/PASEP entre julho do ano corrente e junho do ano seguinte. No entanto, o Codefat também pretende alterar esse período, com isso, nos próximos anos o abono salarial deverá ser pago de janeiro a dezembro de cada exercício. 

Vou receber mais de um abono?

É importante ressaltar que, devido ao adiamento do pagamento que deveria acontecer este ano, os trabalhadores também poderão receber em 2022 dois abonos salariais. Mas ainda não há informações se os dois pagamentos serão liberados no novo calendário do PIS/PASEP. 

Para saber o valor recebido, também é necessário aguardar o reajuste do salário mínimo no próximo ano para fazer o cálculo proporcional referente à quantidade de meses trabalhados no ano-base. 

Consulta do abono salarial 

Os trabalhadores podem acompanhar anualmente o seu abono pela internet. Assim, é possível saber os valores e as datas de pagamento. Para isso, a Caixa Econômica Federal disponibiliza seu site e o aplicativo Caixa Trabalhador para que o cidadão confira seu PIS.

Aqueles que recebem o PASEP, é possível acessar o site do Banco do Brasil. Quando o pagamento for liberado, o trabalhador pode ainda verificar o saldo no aplicativo do banco.

 

Com informações do site: DCI